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sábado, 7 de junho de 2025

Aumento de bets leva órgãos de defesa do consumidor a criarem regras

Objetivo é fortalecer fiscalização para proteger apostadores

© Valter Campanato/Agência Brasil

Para enfrentar o avanço expressivo de apostas esportivas, conhecidas como bets, que se espalham por todo o país, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou uma nota técnica conjunta, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ).

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Procon-SP notifica empresas de pagamentos da plataforma Blaze.com

De acordo com o Procon, a Blaze.com não tem registro formal conhecido no Brasil, mas atua no mercado usando os serviços da Acesso e da Pagsmile

© Reprodução Notícias ao Minuto

O Procon-SP notificou as empresas Acesso Soluções de Pagamento e a Pagsmile para que forneçam informações detalhadas sobre os vínculos que com a Blaze.com, plataforma de apostas online denunciada por não estar pagando apostas premiadas. De acordo com o Procon, a Blaze.com não tem registro formal conhecido no Brasil, mas atua no mercado usando os serviços da Acesso e da Pagsmile. 

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Câmara discute proposta que extingue o dinheiro em espécie

O debate foi proposto pelo deputado José Carlos Araújo (PR-BA)

© Reuters
A Comissão de Defesa do Consumidor promove nesta terça-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 48/15, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que pretende pôr fim à produção, circulação e uso do dinheiro em espécie e determina que as transações financeiras se realizem apenas por meio do sistema digital.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Crivella nomeia bispo da Universal para presidência do Procon Carioca

Dentre os projetos aprovados por ele enquanto senador está a criação do Dia do Obreiro Universal (voluntários que atuam na igreja), e defendeu leis que facilitassem o funcionamento de templos

© Reprodução
O novo prefeito do Rio Marcelo Crivella nomeou nesta quarta-feira (11) o bispo Jorge Braz, da Igreja Universal do Reino de Deus, como presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon Carioca).

Segundo "O Globo", Braz foi vereador no Rio, mas conseguiu se reeleger.
Dentre os projetos aprovados por ele está a Lei 5633/2013, que tornou o terceiro domingo de agosto o Dia do Obreiro Universal, referente aos voluntários que atuam na igreja.
Braz também integrou comissões no legislativo, como a Comissão de Assuntos Urbanos, e defendeu leis que facilitassem o funcionamento de templos religiosos na cidade.
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