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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Ministério da Justiça abre processo contra site de revenda de ingresso

Para Senacon, página induz cliente a achar que é a vendedora primária

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo sancionador contra o site de revenda de ingressos Viagogo.

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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Cazé TV expõe lacuna nas regras da publicidade de bets no país

Especialistas analisam formato que une informação e publicidade

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A investigação aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar irregularidades na divulgação de apostas esportivas durante transmissões da CazéTV, nos jogos da Copa do Mundo 2026, reacendeu o debate entre especialistas sobre os limites entre conteúdo editorial, entretenimento e publicidade em plataformas digitais.

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quinta-feira, 25 de junho de 2026

Senacon apura suspeita em anúncios de bet da CazéTV na Copa do Mundo

Secretaria investiga irregularidades ao divulgar apostas esportivas

© Valter Campanato/Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um procedimento para apurar se a CazéTV cometeu alguma irregularidade ao divulgar apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets, ao transmitir jogos da Copa do Mundo de 2026.

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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Keeta e iFood podem receber multa milionária por ignorar transparência

Secretaria Nacional do Consumidor abriu processos contra plataformas

© Paulo Pinto/Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação de sanções contra as plataformas digitais iFood e Keeta, por descumprimento das normas de transparência sobre a composição dos preços das entregas. 

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terça-feira, 14 de abril de 2026

Distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente à ANP

Governo publicará decretos que regulamentarão política de subsídios

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agênci

O governo informou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais que serão tomadas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em razão do agravamento mais recente do conflito no Oriente Médio que tem afetado o mercado de petróleo em todo o mundo. 

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segunda-feira, 23 de março de 2026

MJSP faz plantão para atender Procons contra aumento de combustível

Articulação visa uniformizar procedimentos de fiscalização nos estados

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fará plantões para atender os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível por causa de aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina.

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terça-feira, 17 de março de 2026

Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar combustíveis

Informações abrangem cerca de 19 mil postos

© José Cruz/Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise sobre possíveis valores abusivos.

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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

© X/Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avaliaram as respostas apresentadas pela plataforma X e concluíram pela insuficiência das providências informadas pela empresa em relação à sua ferramenta de inteligência artificial (IA), o Grok, que vem sendo usada indevidamente para a geração e circulação de imagens de pessoas em contexto de sexualização, de forma não autorizada.

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domingo, 28 de setembro de 2025

Após mortes em São Paulo, Senacon faz alerta sobre bebidas adulteradas

Estado registrou pelo menos nove casos de intoxicação por metanol

Pixabay

Uma nota técnica com recomendações urgentes aos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no estado de São Paulo e regiões próximas foi publicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

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sábado, 7 de junho de 2025

Aumento de bets leva órgãos de defesa do consumidor a criarem regras

Objetivo é fortalecer fiscalização para proteger apostadores

© Valter Campanato/Agência Brasil

Para enfrentar o avanço expressivo de apostas esportivas, conhecidas como bets, que se espalham por todo o país, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou uma nota técnica conjunta, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ).

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quarta-feira, 30 de abril de 2025

Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos

YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificados

© Joédson Alves/Agência Brasil

As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam em até 48 horas os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco.

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terça-feira, 23 de julho de 2024

Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G

Operadoras ainda podem recorrer administrativamente

©Marcello Casal JR./Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.

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