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terça-feira, 14 de abril de 2026

Distribuidoras deverão informar margem de lucro semanalmente à ANP

Governo publicará decretos que regulamentarão política de subsídios

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agênci

O governo informou, nesta terça-feira (14), medidas adicionais que serão tomadas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em razão do agravamento mais recente do conflito no Oriente Médio que tem afetado o mercado de petróleo em todo o mundo. 

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quarta-feira, 8 de abril de 2026

Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado

Medida do governo foi anunciada para conter efeitos da guerra no Irã

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível que abastece aviões e demais aeronaves. 

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segunda-feira, 6 de abril de 2026

Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções

Governo propõe pena de até 5 anos para aumentos abusivos de preço

© Arquivo/Agência Brasil

Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. 

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sábado, 13 de março de 2021

PEC pode levar a corte de até R$ 30 bi em subsídios em um ano

 

O corte está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial e aprovada no Senado e na Câmara. O texto deve ser promulgado pelo Congresso na segunda-feira, 15

© Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O governo terá até setembro para propor o corte de aproximadamente R$ 30 bilhões em isenções, subsídios e desonerações em um ano, de acordo com projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O corte está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial e aprovada no Senado e na Câmara. O texto deve ser promulgado pelo Congresso na segunda-feira, 15. Parlamentares e técnicos, porém, levantam dúvidas sobre a viabilidade política do fim das renúncias.

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