STF valida limite a incentivo ambiental; ONGs temem aumento do desmate

Corte deu aval a leis estaduais que proíbem incentivos a empresas

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Organizações ambientais manifestaram preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou parcialmente constitucionais duas leis estaduais que proíbem a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos às empresas que participam da Moratória da Soja. A Corte deu aval às leis de Mato Grosso e de Rondônia.

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Fim da Moratória da Soja pode ampliar destruição da Amazônia

Ações judiciais sobre o tema voltam a ser julgadas no STF em agosto

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Um artigo publicado na revista Science alerta que o fim da Moratória da Soja pode resultar no desmatamento adicional de 1,4 milhão de hectares na Amazônia nos próximos dez anos. O número é 14% maior do que as taxas históricas de desmatamento.

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