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© Paulo Pinto/Agência Brasil
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, no início da noite dessa terça-feira (21), que a prefeitura de São Paulo faça, em até 48 horas, o credenciamento da Uber para prestar o serviço de moto por aplicativo.
© Thiago Brennand/Instagram
O empresário Thiago Brennand foi condenado pela Justiça de São Paulo a 31 anos, cinco meses e 24 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de agressão e estupro contra sua ex-companheira. Ele também a obrigou a tatuar as iniciais dele no corpo.
Esquema denunciado usava transportadora para ocultar valores ilícitos
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| © dra.deolanebezerra/Instagram |
A 3ª Vara de Presidente Venceslau aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e tornou réus a influenciadora e advogada Deolane Bezerra e um dos líderes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. Eles vão responder pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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| © Edson Lopes Jr/Prefeitura SP |
A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, nesta quarta-feira (27), a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana", para a instalação de quatro painéis de LED na esquina entre as avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital paulista.
© Rovena Rosa/Agência Brasil
A Justiça de São Paulo acatou determinação do Ministério Público SP e da Defensoria Pública e determinou no fim desta sexta-feira (12) que a Enel restabeleça a energia elétrica em até 12 horas. Caso isso não aconteça, a concessionária será multada em R$ 200 mil por hora.
© Rovena Rosa/Agência Brasil
A Justiça de São Paulo deu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura da capital paulista se manifeste sobre o projeto de conceder escolas da rede municipal de educação para organizações sociais.
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| © Divulgação / Paulo Graton |
A Justiça de São Paulo determinou a proibição da comercialização do vinho "Putos", lançado pelos humoristas Danilo Gentili, Diogo Portugal e Oscar Filho, acusando-o de imitar e satirizar o prestigiado Petrus, vinho de Bordeaux que pode custar mais de R$ 40 mil no Brasil. A juíza Larissa Tunala acatou a ação movida pelo Petrus, que alegou desrespeito à sua marca. "[O Putos] imita, desabona e satiriza a prestigiada marca de renome mundial, associando-a a uma expressão obscena", argumentaram os advogados do Petrus. A decisão obriga as empresas Porto a Porto e Casa Flora, que importam e distribuem o vinho, a suspenderem a venda do produto com o rótulo atual e a pagarem uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, além de uma reparação material a ser calculada.
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