Programa da Prefeitura de SP faz castração gratuita de cães e gatos

Interessados devem solicitar serviço no Portal SP 156

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Moradores do município de São Paulo podem utilizar um serviço público gratuito para a castração de cães e gatos. O Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos, oferecido pela prefeitura, está disponível para animais com idade de 3 meses a 10 anos.

"Times Square de São Paulo" pode começar a funcionar até setembro

Projeto foi oficializado nesta quinta-feira

© Edson Lopes Jr/Prefeitura SP

O projeto que prevê a instalação de quatro painéis de LED na esquina entre as avenidas Ipiranga e São João, no centro de São Paulo, deve começar a funcionar entre o final de agosto e o início de setembro. 

Cooperativa histórica de catadores recebe ordem de despejo em SP

Coopamare ocupa área sob viaduto em Pinheiros há 37 anos;

© Rovena Rosa/Agência Brasil

A Cooperativa de Catadores Autônomos de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis (Coopamare) recebeu uma notificação da Prefeitura de São Paulo para que desocupe o local em que está instalada há mais de três décadas.

Pesquisa aponta problemas e prisões indevidas a partir do Smart Sampa

Sistema de vigilância da prefeitura de SP opera com até 40 mil câmeras

© Rovena Rosa/Agencia Brasil

Uma pesquisa elaborada pelo Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), o Instituto de Referência Negra Peregum e a Rede Liberdade aponta problemas no sistema de vigilância da prefeitura de São Paulo, o Smart Sampa. De acordo com a nota técnica Smart Sampa: Transparência para quem? Transparência de quê?, o sistema apresenta resultados questionáveis e fragilidades estruturais.

Prefeitura de SP regulamenta mototáxi; Uber e 99 apontam ilegalidade

Empresas vão recorrer e desistiram de começar atuação nesta quinta

© Paulo Pinto/Agência Brasil

A prefeitura de São Paulo publicou nesta quarta-feira (10) a lei que regulamenta o serviço de transporte individual remunerado em motocicletas, o mototáxi, na cidade. A publicação acontece um dia antes do prazo estabelecido pelo STF para que as empresas Uber e 99 pudessem começar a oferecer o serviço na capital paulista. 

SP: Justiça dá 5 dias para prefeitura explicar privatização de escolas

Determinação é da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti

© Rovena Rosa/Agência Brasil

A Justiça de São Paulo deu prazo de cinco dias úteis para que a prefeitura da capital paulista se manifeste sobre o projeto de conceder escolas da rede municipal de educação para organizações sociais.

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto 62.144 de 2023, que suspendia, temporariamente, o uso de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos no município de São Paulo. A decisão, de primeira instância, publicada na quarta-feira (26), é do juiz Josué Vilela Pimentel.

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada.