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Mostrando postagens com marcador Justiça do Trabalho. Mostrar todas as postagens
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sexta-feira, 30 de outubro de 2026

Justiça manda Meta remover conteúdos de assédio eleitoral contra trabalhadores

A decisão liminar foi assinada pelo juiz Bruno José Perusso, da 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, e atendeu pedido feito em ação civil pública do MPT (Ministério Público do Trabalho).

 Brett Jordan/pexels

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (29) que a Meta retire do ar, em até 24 horas, publicações em suas redes que incentivem empresários a vigiar, expor e demitir funcionários por causa do voto nas eleições presidenciais.

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quinta-feira, 29 de outubro de 2026

MPT vai à Justiça para que Meta apague postagens de assédio eleitoral

Procuradores ainda cobram R$ 50 milhões por danos morais coletivos

© Paulo Pinto/Agência Brasil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira (29), para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, todas as publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por preferências políticas ou voto. O pedido inclui as plataformas Instagram, Facebook e Threads, que pertencem à big tech americana.

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Denúncias de assédio eleitoral no trabalho disparam 75% após 2º turno

Empregador pode ser obrigado a reintegrar e pagar salário em dobro

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições, com 1.459 registros nos últimos três dias, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT). 

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terça-feira, 27 de outubro de 2026

Justiça proíbe deputada de incentivar demissão de opositores

Parlamentar se defende e diz que foi mal interpretada

© Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro/Divulgação

A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e determinou, em decisão liminar, que a deputada estadual India Armelau se abstenha de promover atos que incentivem empregadores a discriminar, demitir ou perseguir trabalhadores por suas convicções políticas. 

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quinta-feira, 15 de outubro de 2026

Justiça homologa acordo para indenizar empregados das Casas Bahia

Negociação envolve 4,3 mil trabalhadores demitidos pela varejista

© Divulgação/ Casas Bahia

A Justiça do Trabalho no Distrito Federal homologou nesta quinta-feira (15) um acordo para pagamento de indenizações a 4,3 mil trabalhadores das Casas Bahia demitidos pela varejista, que está em recuperação judicial desde agosto deste ano.

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sábado, 12 de setembro de 2026

Bancários rejeitam proposta da Caixa e mantêm greve nacional

Plano de saúde é principal impasse entre empregados e banco

© Valter Campanato/Agência Brasil

Os empregados da Caixa Econômica Federal rejeitaram a proposta final apresentada pelo banco e decidiram manter a greve nacional, iniciada na quinta-feira (10). A paralisação segue por tempo indeterminado, enquanto as entidades sindicais buscam retomar as negociações.

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quinta-feira, 3 de setembro de 2026

STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho

Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de renda. 

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quinta-feira, 27 de agosto de 2026

STF adia retomada do julgamento sobre uberização

Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet

© Bruno Peres/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais, a chamada uberização. A nova data do julgamento ainda não foi definida.

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quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários

© Divulgação/ Casas Bahia

A Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18).

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terça-feira, 4 de agosto de 2026

Assédio eleitoral no trabalho é crime; saiba como identificar

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir o trabalhador a votar em determinado político, às vezes com promessas de benefícios ou mesmo com ameaças à continuidade do emprego.

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