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segunda-feira, 6 de julho de 2026

Rodoviários do Rio e empresários não chegam a acordo em nova audiência

Nova reunião está marcada para quarta-feira

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Terminou sem acordo mais uma audiência de conciliação entre o sindicato dos donos de empresas do município do Rio de Janeiro, a Rio Ônibus, e os empregados do transporte rodoviário nesta segunda-feira (6), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).

quarta-feira, 1 de julho de 2026

TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio

Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as empresas de ônibus da cidade do Rio coloquem em circulação, a partir desta quarta-feira (1), no mínimo, 80% da frota operacional ativa, por linha e itinerário, durante o período de paralisação dos rodoviários, até o julgamento do mérito do dissídio coletivo de greve.

terça-feira, 23 de junho de 2026

Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST

Pesquisa do TST mostra que gastos superam R$ 5 mil por mês

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Do “nada”, um problema no motor e também vazamento de óleo. De repente, uma dívida de R$ 2,5 mil no mecânico. Na última semana, a motorista de aplicativo brasiliense Bárbara Sousa, de 28 anos, experimentou o que chama de “rotina” e “vivência” nesse ofício: quando o gasto fica maior que o rendimento. “Viraram parcelas no cartão de crédito”, lamenta.

sexta-feira, 27 de março de 2026

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

Vítima deverá receber R$ 100 mil de indenização

© Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que foi alvo de racismo recreativo na unidade da empresa localizada em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo tribunal.

terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST

© Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender cláusulas do dissídio coletivo que encerrou a greve dos trabalhadores dos Correios no final do ano passado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26).

terça-feira, 30 de dezembro de 2025

TST diz que greve nos Correios não é abusiva, mas autoriza desconto

Com o fim do julgamento, os trabalhadores devem retomar o trabalho

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou como não abusiva a greve dos trabalhadores dos Correios, que completou duas semanas, nesta terça-feira (30), e manteve a validade das cláusulas pré-existentes no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria do ano anterior (2024/2025), incluindo a determinação de reajuste de 5,10% sobre os salários, com base na inflação do período de um ano até a data-base. Os termos foram definidos pela ministra relatora do processo, Kátia Magalhães Arruda, que foi acompanhada pela maioria dos demais ministros da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) da Corte trabalhista.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)

© Joédson Alves/Agência Brasil

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16).

quarta-feira, 5 de julho de 2023

Caso Miguel: Tribunal do Trabalho cita racismo e condena casal por danos morais coletivos

Sérgio Hacker e Sarí Corte Real foram condenados ao pagamento de R$ 386 mil de indenização

©  Reprodução / Redes Sociais

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE), Sérgio Hacker, e sua esposa, Sarí Corte Real, ao pagamento de R$ 386 mil de indenização por danos morais coletivos.

terça-feira, 11 de maio de 2021

'Multas podem gerar mais discriminação', afirma presidente do TST

 

Defensora de uma discussão mais aprofundada do tema, ela reconhece que ainda há forte disparidade de gênero no mercado de trabalho e que a questão precisa ser atacada, mas sugere medidas "educativas" ou até mesmo estímulos tributários para combater a desigualdade salarial, em vez de punições

© Agência Brasil


A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, afirma que ampliar a multa aplicada a empresas que praticam discriminação salarial contra mulheres pode prejudicar o caixa das companhias em um contexto já delicado devido à pandemia. Defensora de uma discussão mais aprofundada do tema, ela reconhece que ainda há forte disparidade de gênero no mercado de trabalho e que a questão precisa ser atacada, mas sugere medidas "educativas" ou até mesmo estímulos tributários para combater a desigualdade salarial, em vez de punições.

sexta-feira, 1 de maio de 2020

Pagamento de remuneração mínima a motoristas da Uber e 99 é suspenso

O TST suspendeu o pagamento de remuneração mínima a motoristas de aplicativos

© Divulgação
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, aceitou pedido da Uber e suspendeu decisão provisória do TRT-7 (Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região), do Ceará, que determinava o pagamento de uma remuneração mínima aos motoristas cadastrados na plataforma.

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Em ação, Justiça libera terceirização de telemarketing em banco

Ex-funcionária do Itaucard, contratada pela Contax Mobile, perdeu ação em que afirmava ter vínculo empregatício com o banco Itaú

© DR
Uma decisão tomada no começo deste mês por ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) a favor de um banco e de uma empresa de telemarketing libera a terceirização de atividades no setor bancário e poderá ser usada por outras empresas do ramo de call center.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Começa sessão que julga maior ação trabalhista da história da Petrobras

Disputa entre estatal e os trabalhadores tem origem em um acordo coletivo firmado há mais de dez anos

© Reuters / Paulo Whitaker
Começou às 10h13 desta quinta-feira, 21, a sessão do Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que julgará a maior ação trabalhista da história da Petrobras. Aberto pelos trabalhadores, o processo pede recálculo de um acordo coletivo de 2007 que concedeu adicionais ao salário, como trabalho noturno, por sobreaviso e confinamento.

domingo, 29 de abril de 2018

Liminar que tornava obrigatória contribuição sindical é suspensa

Cobrança obrigatória passou a ser facultativa após a sanção da 13.467/2017

© Reprodução / Pixabay
O corregedor-geral do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu suspender uma decisão da Justiça de Porto Alegre que determinou o desconto de contribuição sindical dos empregados de uma loja de departamento. A cobrança obrigatória passou a ser facultativa após a sanção da 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

sábado, 25 de março de 2017

Terceirização não deve evitar ações na Justiça; entenda

Especialistas afirmam que o que muda são argumentos para ações

© Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
O projeto de lei da terceirização não deve evitar ações na Justiça de pedidos de vínculo do funcionário terceirizado com a empresa contratante. O que vai mudar, na visão de especialistas, é o argumento para a ação.
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