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quinta-feira, 18 de junho de 2026

Congresso inclui política e direitos da cidadania no currículo escolar

Proposta modifica Diretrizes e Bases da Educação

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e direitos da cidadania” como componente curricular obrigatório da educação básica.

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terça-feira, 3 de julho de 2018

Câmara pode votar nesta quarta projeto da Escola sem Partido

Caso aprovado, pode ser encaminhado diretamente para apreciação do Senado

© Pixabay

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola sem Partido. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual" em escolas de todo o país.

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