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quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Lewandowski alerta que mudança no papel da PF seria inconstitucional

Relator do PL Antifacção recuou de alterar atuação da corporação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria do governo e encaminhado à Câmara no dia 31 de outubro, seja aproveitado “em 100% ou 90%”Ele citou surpresa com a "rapidez" com que foi apresentado o relatório sobre o projeto de lei e disse que parte do parecer relacionado à Polícia Federal é "inconstitucional".

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quarta-feira, 29 de outubro de 2025

Lula ficou "estarrecido" com número de mortos no Rio, diz Lewandowski

Presidente se mostrou surpreso com falta de aviso sobre operação

Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou "estarrecido" com o número de mortos na Operação Contenção, no Rio de Janeiro, que deixou mais de 100 mortos.

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quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Planalto avisa a ministros do Supremo que Lewandowski irá para a Justiça

O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe, mas a nomeação deve sair até o fim desta semana

© Reprodução Notícias ao Minuto

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados pelo Palácio do Planalto de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que assumirá uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito porque Lewandowski pediu um prazo para definir os seus auxiliares na equipe, mas a nomeação deve sair até o fim desta semana.

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terça-feira, 7 de março de 2023

Lewandowski: Lula considerará 'necessidades do país' ao escolher ministro do STF

Lewandowski deixará o STF até maio, quando completa 75 anos e é obrigado a se aposentar.

© Getty Images
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 6, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve levar em consideração as 'necessidades do País' na hora de escolher quem vai ocupar a vaga aberta na Corte com a sua aposentadoria.

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sexta-feira, 16 de março de 2018

Anulação da intervenção no Rio vai ao plenário do STF

Ricardo Lewandowski determinou que o plenário da Corte analise ação que pede a anulação do decreto presidencial de intervenção federal no Rio de Janeiro

© Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja analisada pelo plenário a ação que questiona a intervenção federal no Rio de Janeiro, "devido à relevância da matéria e seu especial significado para a ordem social e a segurança jurídica".

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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

STF cria comissão para revisar cargos e salários do Judiciário

Em julho, o governo sancionou lei que autorizou aumento salarial de 41,47% aos servidores do Judiciário da União

© Agência Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, criou uma comissão interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do 'Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União', regido pela Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24). O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias.

A comissão será coordenada pelo STF e deverá se reportar ao diretor-geral do órgão. Farão parte ainda do grupo representantes do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União.
Em julho, o governo sancionou lei que autorizou aumento salarial de 41,47% aos servidores do Judiciário da União. Pela lei, ficou definido que o reajuste será concedido de forma escalonada, em oito parcelas, até julho de 2019. Também em julho foi publicada a lei que aumenta os salários do Ministério Público da União. Juntos, os dois reajustes terão impacto nas contas do governo superior a R$ 25 bilhões até 2019. Com informações do Estadão Conteúdo.

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