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quinta-feira, 1 de outubro de 2026

INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica

Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítima

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Mulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício pago via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

Total chegou a 57.498 no período de janeiro a julho deste ano

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, entre janeiro e julho deste ano, os magistrados concederam 57.498 medidas protetivas de urgência em todo o estado, contra 40.201 no mesmo período do ano passado, um aumento de 43%.

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quarta-feira, 19 de agosto de 2026

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência contra as mulheres.

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sexta-feira, 7 de agosto de 2026

Sobrecarga doméstica expõe mulheres à violência, dizem especialistas

Trabalho de cuidado e falta de renda aumentam vulnerabilidades

© Tomaz Silva/Agência Brasil

A responsabilidade de cuidar de filhos, familiares e do lar, que historicamente pesa mais em cima das mulheres, é um dos fatores que as tornam mais vulneráveis a violência de gênero.

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Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios

Especialistas apontam obstáculos para efetivar proteção às mulheres

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre quatro paredes. Embora o país tenha alcançado avanços importantes a partir dessa lei, ainda há desafios como a subnotificação, a dificuldade no acesso à Justiça e os altos índices de feminicídio. 

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