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| © Diego Carvalho/TJ-RJ |
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Niterói condenou, nesta terça-feira (15), Uilian Anderson Silva a 42 anos de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de sua companheira, Elizabeth de Lima Mendonça.
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| © Diego Carvalho/TJ-RJ |
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Niterói condenou, nesta terça-feira (15), Uilian Anderson Silva a 42 anos de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de sua companheira, Elizabeth de Lima Mendonça.
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| © Diego Carvalho/TJ-RJ |
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Niterói condenou, nesta terça-feira (15), Uilian Anderson Silva a 42 anos de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de sua companheira, Elizabeth de Lima Mendonça.
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| © Vinícius Costa Silva/Instagram |
O policial militar Vinícius Costa Silva, suspeito de matar a esposa em Embu das Artes, região metropolitana de São Paulo, passou por audiência de custódia na manhã desta segunda-feira (8) e continuará preso.
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| © Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, entre janeiro e julho deste ano, os magistrados concederam 57.498 medidas protetivas de urgência em todo o estado, contra 40.201 no mesmo período do ano passado, um aumento de 43%.
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| © Freepick |
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) promove, no mês em que são celebrados os 20 anos da Lei Maria da Penha, a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começou nesta segunda-feira (17) e se estende até sexta (21). 1
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| © Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Os registros de agressão - lesão corporal dolosa - decorrentes de violência doméstica contra mulheres crescem 28,9% em dias de jogos de futebol. 
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| © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil |
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lançou nesta sexta-feira (7) o Violentômetro Jurídico, uma ferramenta que recomenda como um guia sobre os diferentes níveis de violência que uma mulher pode enfrentar.
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| © Rovena Rosa/Agência Brasil |
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre quatro paredes. Embora o país tenha alcançado avanços importantes a partir dessa lei, ainda há desafios como a subnotificação, a dificuldade no acesso à Justiça e os altos índices de feminicídio. 
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| © Instagran/cristoredentoroficial |
O monumento ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, está iluminado na cor laranja, símbolo mundial de alerta de violência contra às mulheres. O gesto marca o 2º Ato da Campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. 
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O número de feminicídios no estado de São Paulo aumentou 10% no primeiro semestre de 2026, na comparação com o mesmo período de 2025, segundo os dados mais recentes do portal da Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP).
© Freepik
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de Pix Pensão. A segunda lei determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher.
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| ©Pixabay-imagem ilustrativa |
Mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo o território nacional. A medida está prevista na Lei nº 15.474, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União.
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar, violência de gênero e outras formas de violência sexual poderão ter que usar tornozeleira eletrônica na cor rosa.
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| © Joédson Alves/Agência Brasil |
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado. O réu, que está preso, responde por ter ateado fogo em sua companheira, em junho de 2025. Em seu processo, responderia por tentativa de homicídio, mas passará a responder por lesão corporal grave.
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Na data que marcou a passagem dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou quatro leis e assinou dois decretos que compõem um pacote de novas medidas para proteger as mulheres em ambiente físico e na internet.
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| © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O texto disciplina os deveres das plataformas digitais diante de crimes de violência contra mulheres na internet e institui mecanismos para prevenção e combate à essas violências online.
