Distrito Federal terá mutirão para mudança de nome de pessoas trans

Inscrições devem ser feitas por formulário eletrônico

© Antra/Divulgação

Pessoas trans e não binárias que moram no Distrito Federal e desejem alterar o nome e o gênero em seus documentos terão oportunidade de fazer essa mudança durante o Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero no dia 18 de novembro. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico até o dia 19 de outubro. 

📲 Curtiu a notícia? Compartilhe ou entre no nosso canal!

Canal WhatsApp Pinterest Postar no X Facebook

//

Permissão para mudança de nome em cartório completa 2 anos

A permissão de mudança de nome diretamente em cartório foi introduzida em julho de 2022 pela Lei Federal 14.382. A novidade trouxe uma série de mudanças na Lei de Registros Públicos. Entre os estados que mais realizaram mudanças de nomes estão São Paulo, mais de 4 mil, Minas Gerais, mais de 2 mil, e Bahia quase 2 mil.

©freepik

Os Cartórios de Registro Civil do Pará registraram um total de 604 mudanças de nome nos dois primeiros anos de vigência da lei que permitiu a qualquer cidadão maior de 18 anos possa realizar a mudança sem a necessidade e demora do processo judicial.

📲 Curtiu a notícia? Compartilhe ou entre no nosso canal!

Canal WhatsApp Pinterest Postar no X Facebook

//