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Mostrando postagens com marcador REGRAS. Mostrar todas as postagens
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terça-feira, 31 de março de 2026

Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br

Acesso de menores e pessoas representadas deve ser autorizado

© Marcello CasalJrAgência Brasil

O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças, adolescentes e pessoas legalmente incapazes só podem utilizar a plataforma mediante autorização formal de um responsável.

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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026

Carnaval: Saúde reforça valor da doação de sangue para manter estoque

Sangue é essencial para atendimento de sangramento agudo

© Davidyson Damasceno/IGESDF

Com a proximidade do carnaval, o Ministério da Saúde reforçou a importância da doação voluntária de sangue - inclusive antes do início da folia começar porque, historicamente, os estoques costumam ficar reduzidos e o período figura como um dos mais críticos para os hemocentros.

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terça-feira, 30 de dezembro de 2025

Anac faz operação em aeroportos com maior fluxo em 15 estados

Saiba os direitos dos passageiros do transporte aéreo em todo o país

© José Cruz/Agência Brasil; Agência Brasil

Projeções do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) mostram que milhares de viajantes vão passar pelos aeroportos brasileiros para visitar familiares, descansar ou aproveitar o verão brasileiro no período da alta temporada.

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segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

Caixa começa a pagar saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário

Veja quem tem direito e como receber os recursos

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que estavam retidos para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos ou tiveram o contrato suspenso de 1º de janeiro de 2020 a 23 de dezembro de 2025.

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sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Governo edita regras para remover servidores em casos de violência

Risco pode ser evidenciado por deferimento de medida protetiva

© José Cruz/ Agência Brasil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério das Mulheres publicaram, nesta sexta-feira (12), em Brasília, portaria conjunta que dispõe sobre o direito de remoção, redistribuição e movimentação de servidores públicos federais em situação de violência doméstica e familiar.

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Beneficiários com NIS final 3 recebem Auxílio Gás nesta sexta-feira

Programa paga R$ 110 a cerca de 4,4 milhões de famílias

© Marcello Casal/Agência Brasil

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3 recebem nesta sexta-feira (12) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110.

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segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana

Medidas podem reduzir em até 80% custo total da CNH

© arquivo/agênca brasil

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. 

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domingo, 23 de novembro de 2025

Inscrições para 9,5 mil vagas do IBGE vão até 11 de dezembro

Salários são a partir de R$ 2.676,24

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Estão abertas as inscrições para 9.590 vagas temporárias de trabalho no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas são para atuação nas pesquisas domiciliares, econômicas e geocientíficas. Segundo o IBGE, este é o maior processo seletivo do instituto para a rede de coleta regular. A remuneração é a partir de R$ 2.676,24. 

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sábado, 22 de novembro de 2025

Remédios são levados para Bolsonaro, preso preventivamente em Brasília

STF foi informado da tentativa de romper a tornozeleira eletrônica

© Valter Campanato/Agência Brasil

Os remédios do ex-presidente Jair Bolsonaro foram levados para a Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, onde ele está preso preventivamente. Equipe médica esteve no local, mas saiu sem dar declarações.

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terça-feira, 4 de novembro de 2025

Inscrições para vestibular indígena da UnB terminam nesta sexta-feira

Há 154 vagas em mais de 40 cursos de graduação

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O prazo para que os interessados em prestar o vestibular indígena 2026 da Universidade de Brasília (UnB) se inscrevam gratuitamente termina às 18 horas (horário de Brasília) desta sexta-feira (7).

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segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

Com adicionais, valor médio do benefício é de R$ 683,42

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (27) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

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quarta-feira, 2 de abril de 2025

Conmebol adota novas regras contra cera de goleiros e pressão na arbitragem

A partir de agora, os goleiros poderão segurar a bola por no máximo oito segundos

©pexels

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Conmebol anunciou que vai implementar, a partir desta terça-feira (1º), as novas regras do futebol em todos os seus campeonatos, como a Libertadores e a Sul-Americana. Entre as novidades estão as medidas de combate à cera dos goleiros e de que apenas capitães podem falar com a arbitragem.

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quinta-feira, 6 de março de 2025

Mudança na regra do PIX deve atingir 1% de chaves ligadas a CPF

Decisões ainda não têm data para entrar em vigor

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milhões de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), informou nesta quinta-feira (6), em Brasília, o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central (BC), Breno Lobo. Hoje, o BC publicou alterações nas regras do Pix para suspender as chaves de CPFs e do Cadastro de Pessoas Jurídicas (CNPJs) que não estejam regulares na Receita Federal.

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domingo, 15 de setembro de 2024

As regras que todo padre católico é obrigado a seguir!

Requisitos e proibições que os sacerdotes da Igreja Católica devem Seguir 

© Pixabay/aszak

As regras que todo padre católico é obrigado a seguir! -

Por que o sacerdócio católico é exclusivamente masculino? Por que os cardeais com mais de 80 anos não podem votar em um novo papa? Quais são as regras que regem a celebração da missa? E pode um padre absolver os seus próprios pecados? Na verdade, as muitas regras que os padres católicos têm de seguir são surpreendentes e muito rigorosas.

Existem também vários critérios específicos a cumprir antes de se tornar padre. Mas quais são exatamente os regulamentos eclesiásticos que regem o papel de um sacerdote e o que é necessário para se tornar um homem do clero?

De proibições a requisitos, clique na galeria para saber como é a vida de um padre católico.

Por que o sacerdócio católico é exclusivamente masculino? Por que os cardeais com mais de 80 anos não podem votar em um novo papa? Quais são as regras que regem a celebração da missa? E pode um padre absolver os seus próprios pecados? Na verdade, as muitas regras que os padres católicos têm de seguir são surpreendentes e muito rigorosas.

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quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Senado aprova projeto que modifica legislação sobre registro de agrotóxicos

A iniciativa trata da experimentação, fiscalização, comercialização, produção, importação e exportação, pesquisa, embalagens e destinação final desses produtos

© Reprodução Notícias ao Minuto

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que flexibiliza as regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil. De autoria do então senador Blairo Maggi, que foi ministro da Agricultura entre 2016 a 2018 no governo Michel Temer, a iniciativa recebeu voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O próximo passo da tramitação é a sanção presidencial.

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terça-feira, 15 de agosto de 2023

Cliente pode trocar plano de saúde se hospital for excluído, decide ANS

Atualmente, o cliente só pode trocar o serviço de uma empresa por outra depois de cumprir prazos mínimos que variam conforme a situação

© Agência Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Clientes de planos de saúde poderão trocar de operadora antes do prazo de permanência mínima quando insatisfeitos com a retirada de algum hospital ou do serviço de urgência e emergência do prestador hospitalar da rede. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (14) pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

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sexta-feira, 12 de maio de 2023

Anvisa revoga restrições sanitárias para embarque em cruzeiros

As regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19

© iStock

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros marítimos. As regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19. Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência internacional provocada pelo vírus.

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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Aposentadorias do INSS mudam em 2023; veja as novas regras

Os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar para fazer o pedido no tempo certo

© Shutterstock

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O trabalhador que planeja a aposentadoria em 2023 deve ficar atento porque o novo ano traz também regras mais duras para ter direito ao benefício. Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar para fazer o pedido no tempo certo.

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segunda-feira, 20 de julho de 2020

INSS pode fixar limite em cartão e carência de 90 dias a consignado

Por exemplo, se a pessoa recebe R$ 1.000 de benefício, poderá ter um limite no cartão de até R$ 1,600

INSS pode fixar limite em cartão e carência de 90 dias a consignado
© Reprodução
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estabeleça que o limite a ser concedido para operações com cartão de crédito seja de no máximo 1,60 vez o valor mensal do benefício previdenciário. Por exemplo, se a pessoa recebe R$ 1.000 de benefício, poderá ter um limite no cartão de até R$ 1,600. Antes, esse teto era de 1,4 vez o valor do benefício.

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terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Bolsonaro sanciona projeto de reforma da Previdência de militares

Parlamentares ligados à área de segurança pública articularam a inclusão de policiais militares e bombeiros na proposta

© Reuters
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou sem vetos o projeto que reestrutura a carreira de militares e traz novas regras para Previdência. O texto, validado pelo presidente sem vetos, foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (17).

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