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quarta-feira, 21 de outubro de 2026

Governo envia ao Congresso proposta de tarifa zero no transporte

Se aprovada, gratuidade valerá nos fins de semana e feriados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano ou de caráter urbano, com potencial para financiar a tarifa zero aos fins de semana e feriados.

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segunda-feira, 15 de junho de 2026

Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo

Texto prevê fundos para garantir qualidade na mobilidade urbana

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.

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terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Governo estuda viabilidade de Tarifa Zero no transporte público

Ministro explicou que já há estudos em curso para calcular impactos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou nesta terça-feira (24) que o governo federal segue estudando a viabilidade de implementar a chamada Tarifa Zero no transporte público, em todo o Brasil.

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