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quinta-feira, 15 de outubro de 2026

União quitou R$ 244 milhões para estados e municípios em setembro

Gasto com garantias aos entes federativos foi divulgado pelo Tesouro

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal pagou, em setembro, R$ 244,01 milhões em dívidas de estados e municípios que estavam inadimplentes. Os dados de garantias honradas e de recuperação de contragarantias estão no Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em operações de crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (15).

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quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Contas públicas têm déficit de R$ 10 bilhões em agosto

Valor é melhor que o de agosto de 2025, que teve perda de R$ 17,3 bi

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O setor público consolidado – União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 10 bilhões em agosto. O resultado representa melhora em relação ao mesmo mês de 2025, quando o débito foi de R$ 17,3 bilhões.

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sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Governo cria 3ª fase do Desenrola com compra de dívidas pela União

Programa prevê desconto mínimo de 90% e pode beneficiar até 15 milhões

© Paulo Pinto/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25), em São Paulo, medida provisória que cria a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0.

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sexta-feira, 14 de agosto de 2026

Fazenda libera empréstimo com aval da União de R$ 12,9 bilhões

SP, PI, MA, PE e RO devem fazer operações de crédito até 7 de setembro

© Lula Marques/Agência Brasil.

O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito, com garantias da União, a cinco estados: São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para os entes assinarem os empréstimos com as instituições financeiras federais – em especial, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – termina em 7 de setembro, devido ao período eleitoral.

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segunda-feira, 15 de junho de 2026

União paga R$ 834,8 milhões em dívidas de estados e municípios em maio

Em 2026, o valor já chega a R$ 2,2 bilhões

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

A União pagou R$ 834,8 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Tesouro Nacional. Em 2026, o valor já chega a R$ 2,2 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União.

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quinta-feira, 21 de maio de 2026

TSE torna inelegível e anula votos recebidos por ex-deputado do Ceará

Com a decisão, bancada do Ceará na Câmara deve ser alterada

© Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (21) anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União-CE) nas eleições 2022, determinando assim uma retotalização de votos no estado. 

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quarta-feira, 6 de maio de 2026

Governo do Rio é autorizado a entrar no Propag para reduzir dívida

Dívida do estado com a União é de R$ 203,3 bilhões

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

O estado do Rio de Janeiro deu novo passo rumo a um modelo mais sustentável de pagamento da dívida com a União. Nessa terça-feira (5), o governo federal autorizou que o Rio deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o que vai reduzir o pagamento mensal médio de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, de acordo com cálculos do Tesouro Estadual.

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terça-feira, 5 de maio de 2026

CMN amplia crédito a estados sem garantia da União

Mudança redistribui recursos sem elevar limite total

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Os estados, os municípios e o Distrito Federal poderão pegar mais crédito sem garantia da União. Em reunião extraordinária nesta terça-feira (5), o Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os limites de crédito disponíveis para os governos locais em 2026.

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