Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

Presidente Lula sancionou a Lei nº 15.255/2025 na segunda-feira

© SEDUC/Piauí

A Lei nº 15.255/2025, que garante recursos para ampliar programas voltados a transporte e alimentação nas escolas da rede federal, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (10), e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

📲 Curtiu a notícia? Compartilhe ou entre no nosso canal!

Canal WhatsApp Pinterest Postar no X Facebook

//

Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

Programa brasileiro de alimentação escolar foi debatido em Cúpula

© Sergio Amaral/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social

A Constituição Federal estabelece, desde 1988, que a alimentação é direito de todos os brasileiros. É este princípio que alicerça o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta o professor do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Daniel Henrique Baldoni. 

📲 Curtiu a notícia? Compartilhe ou entre no nosso canal!

Canal WhatsApp Pinterest Postar no X Facebook

//

Ceará sanciona lei que zera ultraprocessados na merenda até 2027

Lei foi sancionada durante Cúpula Global para Alimentação Escolar

© Antônio Cruz/Agência Brasil

O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18), a lei que proíbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar do estado. A regra passa a valer para todas as escolas públicas e também para as particulares. 

📲 Curtiu a notícia? Compartilhe ou entre no nosso canal!

Canal WhatsApp Pinterest Postar no X Facebook

//