Câmara aprova uso de indumentárias tradicionais em fotos de documentos

Projeto de lei segue para o Senado Federal

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar elementos de indumentária tradicional, como cocares e turbantes, em fotografias de documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado.

Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6x1 e PL da Misoginia

MP do Frete também não está na pauta da semana

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. 

Proposta que criminaliza misoginia avança na Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho aprovou relatório; PL ainda deve passar no plenário

© Lula Marques/ Agência Brasil.

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o projeto de combate à misoginia aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O projeto de Lei (PL) 896/23 criminaliza a prática equiparando-a ao crime de racismo.