sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Ministro suspende inquérito sobre ingerência na PF

 Marco Aurélio Mello determinou a suspensão do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na Polícia Federal


© Ueslei Marcelino / Reuters

Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 17, a suspensão do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na Polícia Federal. A paralisação do caso vale até o plenário da Corte decidir sobre como deve ser feito o depoimento de Bolsonaro aos investigadores - pessoalmente ou por escrito.

A decisão foi tomada por Marco Aurélio porque o relator do caso, o ministro Celso de Mello, está de licença médica até o dia 26 deste mês. Marco Aurélio é o segundo ministro com mais tempo de atuação no STF, atrás apenas do decano.

Bolsonaro recorreu anteontem ao Supremo contra a decisão de Celso de Mello que determinou o interrogatório presencial. O relator também havia autorizado o ex-ministro Sérgio Moro a enviar perguntas a serem respondidas pelo presidente. O inquérito foi aberto com base nas acusações feitas por Moro ao deixar o cargo de ministro da Justiça, em abril.

Segundo o Estadão apurou, a decisão do decano foi vista com ressalvas por integrantes de diferentes alas do STF, que apontam que o tribunal já garantiu ao então presidente Michel Temer o direito de prestar depoimento por escrito em duas ocasiões distintas.

Mesmo assim, a derrubada do entendimento de Celso, que se aproxima da aposentadoria, é vista como uma medida muito delicada por magistrados. Uma das figuras mais respeitadas do Supremo, o decano vai deixar o tribunal em novembro, abrindo a primeira vaga para indicação de Bolsonaro.

Caberá agora ao presidente da Corte, Luiz Fux, definir quando o caso vai ser discutido pelo plenário. De acordo com auxiliares do Supremo, Fux deverá consultar Celso antes de marcar a data do julgamento. A tendência é que a discussão só ocorra quando o decano já estiver de volta às atividades.

No Planalto, a avaliação foi a de que a estratégia jurídica de Bolsonaro deu certo e evitou uma nova polêmica com o STF, já que o chefe do Executivo "seguiu as regras" ao entrar com um recurso na própria Corte para contestar o depoimento presencial.

Auxiliares do presidente consideram que o decano se tornou um "militante político" contra o governo, e joga com o tempo para que o processo mude de mãos com a aposentadoria do ministro.

Intimação. Anteontem, antes de acionar o STF, a Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu um ofício da PF com a intimação de Bolsonaro para a realização do interrogatório. No documento, a PF havia oferecido três datas para que o presidente apresentasse "declarações no interesse da Justiça": 21, 22 ou 23 de setembro de 2020, às 14 horas.

Ao se pronunciar pela primeira vez sobre o recurso, ontem, o presidente disse esperar "tratamento rigorosamente simétrico" a outros casos julgados pela Corte. "Não se pede nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes recentes do próprio STF", afirma a nota assinada por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, José Levi.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, ontem à noite, Bolsonaro voltou a falar do assunto. Ele afirmou que espera "enterrar" o processo no Supremo e qualificou as denúncias de Moro como "levianas". "Se Deus quiser, a gente enterra esse processo e acaba com essa farsa desse ex-ministro, de me acusar de forma leviana", afirmou Bolsonaro. "Ele alega que não me acusou, que trouxe fatos. Tá de brincadeira esse Sérgio Moro!", completou o presidente. (Colaborou Tânia Monteiro)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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