A 25ª emenda estabelece a possibilidade de que o presidente seja removido caso seja considerado incapaz de seguir no cargo pelo vice-presidente e pela maioria de seu gabinete.
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A NAM, associação americana que reúne empresários industriais, divulgou uma nota na qual defende que o presidente Donald Trump seja removido do cargo por meio da 25ª Emenda.
"O vice-presidente Pence deveria considerar seriamente trabalhar com o gabinete para invocar a 25ª emenda para preservar a democracia", defendeu a entidade, em nota.
A 25ª emenda estabelece a possibilidade de que o presidente seja removido caso seja considerado incapaz de seguir no cargo pelo vice-presidente e pela maioria de seu gabinete.
Neste caso, o vice deve comunicar por escrito ao comando do Congresso que o titular está incapacitado. Em seguida, ele assume imediatamente como presidente em exercício. Mas o titular do cargo pode, a qualquer momento, enviar uma carta ao comando do Congresso para questionar a decisão, o que dá quatro dias para o vice e o gabinete se posicionarem.
Se eles não se manifestarem nesse período, o presidente volta ao cargo normalmente. Mas se eles novamente informarem ao Legislativo que o presidente segue incapacitado, o caso terá que ser resolvido pelos deputados e senadores - é necessária uma maioria de dois terços em cada Casa para que o presidente seja afastado
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