quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Senado aprova projeto de convenção contra racismo; texto vai à promulgação

O texto já tinha sido aprovado pelos deputados e segue agora para promulgação

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plenário do Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira, 10, um projeto que ratifica o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. O texto já tinha sido aprovado pelos deputados e segue agora para promulgação.

O texto foi elaborado em 2013, na Guatemala, durante a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e determina que os países do bloco se comprometerem a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, discriminação e formas correlatas de intolerância.

"Ratificar a Convenção é declarar, é validar, é confirmar o compromisso do Brasil com o respeito e o amor ao próximo independente de raça, origem, sexo, cor ou orientação sexual", disse o relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS). "É fortalecer o grande pacto de proteção para todos os seres humanos."

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