domingo, 11 de abril de 2021

Ferrovia divide sul da Bahia entre empregos e impacto ambiental

 

O traçado de 537 quilômetros, com 80% das obras físicas concluídas, foi arrematado nesta quinta-feira (8) pela Bamin (Bahia Mineração)

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Coração da cultura cacaueira e motor da economia baiana na primeira metade do século 20, o sul da Bahia viveu um movimento pendular nas últimas três décadas: potência econômica até os anos 1980, teve o seu pior momento por volta de 2000 e vinha se reconstruindo desde 2010.

Em 2021, a região olha para o futuro com um misto de alento e temor: dentro de cinco anos, o litoral norte de Ilhéus (310 km de Salvador) será cortado pela Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que desembocará no Porto Sul, terminal offshore a 3 km da costa.
A obra da ferrovia, que vinha em ritmo lento por restrições orçamentárias, deve ganhar impulso após a concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité. O traçado de 537 quilômetros, com 80% das obras físicas concluídas, foi arrematado nesta quinta-feira (8) pela Bamin (Bahia Mineração).

Dona da mina Pedra de Ferro, em Caetité, a Bamin é a principal interessada na ferrovia e foi a única concorrente do leilão. A mineradora terá que investir R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão para concluir a obra da ferrovia.

De acordo com o governo federal, a concessão da Fiol permitirá a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo dos 35 anos da concessão.

"Será nossa redenção", afirma o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), que destaca a criação de postos de trabalho no momento em que a cidade, que tem o turismo como um dos pilares, enfrenta dificuldades com a pandemia.

A região de Ilhéus enfrenta uma crise desde o final dos anos 1980, quando plantações de cacau foram dizimadas pela praga da vassoura-de-bruxa. A crise econômica resultou em um movimento migratório que esvaziou a cidade, que saiu de 222 mil habitantes em 2000 para 184 mil em 2010.

Nos últimos anos, contudo, Ilhéus vinha respirando novos ares com o impulso do turismo e da retomada da produção do cacau no sistema cabruca, no qual as árvores são plantadas aproveitando o sombreamento da mata nativa.

Mais de 70 fábricas de chocolate de pequeno porte instalaram-se na região. Em vez de competir com os líderes globais, os produtores apostaram em produtos de nicho, com maior qualidade e valor de mercado.

Diante das novas possibilidades com turismo, retomada do cacau e aposta em um modelo de produção mais sustentável, uma parcela da população de Ilhéus vê com reservas a construção do Complexo Porto Sul e trava um debate acerca do modelo de desenvolvimento proposto para a região.

O principal temor é que a obra da ferrovia, mas principalmente o porto, tragam impactos ambientais como devastação da floresta, redução da biodiversidade, erosão da costa e poluição do ambiente marinho.

"É preciso avaliar o custo-benefício entre seguir em frente ou rever este projeto. Não estamos falando de problemas pontuais, mas em um impacto sistêmico", afirma Rui Barbosa da Rocha, diretor do Instituto Floresta Viva.

Ele diz que há possibilidade de erosão da costa como reflexo da construção de um porto em alto mar, além de impacto nos corais, nos arrecifes e na área de proteção ambiental Lagoa Encantada, que fica junto ao traçado da ferrovia e abriga áreas remanescentes da Mata Atlântica.

Também preocupa o impacto social da obra no distrito de Aritaguá, litoral norte de Ilhéus, onde cerca de mil pescadores e marisqueiras tiram o seu sustento do mar e do rio Almada.

Na Vila Juerana, comunidade que fica no distrito de Aritaguá, o início das obras do Porto Sul preocupa os moradores, que temem o impacto na oferta de peixes e crustáceos e no fluxo de turistas na região.

"A obra mal começou e já sentimos os impactos: a água do rio está barrenta e uma área grande de manguezal está sendo devastada", afirma a professora Mônica Santos, presidente da associação de moradores da vila.

Ela diz que a construção do porto vai dizimar a vocação turística da vila, que fica no encontro do rio Almada com o mar e tem boa oferta de bares e restaurantes dedicados a frutos do mar.

Presidente da Bamin, Eduardo Ledsham afirma as obras da ferrovia e porto passaram por rigorosos processos de licenciamento ambiental com a definição de centenas de condicionantes que serão cumpridas pela empresa.

Dentre elas está a criação de um fundo de R$ 42 milhões que financiará uma fundação para avaliar os possíveis impactos do empreendimento. "Cada impacto terá o seu programa específico. O respeito ao meio ambiente é um valor da empresa", afirma Ledsham.

Os projetos da Fiol e do Porto Sul foram concebidos há cerca de dez anos na gestão do governador da Bahia Jaques Wagner (PT), a partir da descoberta das minas de ferro em Caetité.

O licenciamento ambiental, realizado no início da década, foi desde o início marcado por tensões. Na época, o porto chegou a ter a sua licença negada pelo Ibama por causa dos impactos ambientais e teve a sua localização alterada da Ponta da Tulha para o distrito de Aritaguá.

Ao falar dos impactos ambientais da Fiol, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, destacou a redução de gás carbônico como um dos ativos da ferrovia: "Como uma ferrovia pode não ser sustentável? Falar em Fiol é falar em diminuir em três vezes a emissão de CO2".

Mas a redução da emissão de gás carbônico não é o único fator a ser levado em consideração em um projeto de infraestrutura, conforme explica Ana Cristina Barros, representante da ONG The Nature Conservancy no Brasil.

"É uma leitura muito estreita do governo falar apenas da redução de gás carbônico. A realidade é que existem muito impactos indiretos, como a ocupação associada ao desmatamento, por exemplo", diz.

Rui Barbosa da Rocha, do Instituto Floresta Viva, defende que o governo busque soluções alternativas à Fiol. Uma delas seria escoar o minério pela FCA (Ferrovia Centro Atlântica), atualmente concedida à Vale, que passa próximo a Caetité e segue até a região metropolitana de Salvador.

No governo da Bahia, contudo, a avaliação é que FCA teria que ser totalmente reconstruída, já que possui muitos aclives, trechos abandonados e passa por estruturas antigas, como uma ponte do século 19 que liga as cidades de Cachoeira e São Félix, no recôncavo baiano.

"A Fiol já têm licença ambiental, é uma realidade. Estão voltando a uma discussão de dez anos atrás", critica o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

Na avaliação do governo baiano, ferrovia e porto serão um indutor de novos negócios no sul da Bahia, descentralizando a atividade econômica do estado.

O projeto da Fiol prevê a construção de três trechos de ferrovia com um total de 1.527 quilômetros entre Ilhéus e a cidade de Figueirópolis, em Tocantins, onde seria interligada com a Ferrovia Norte-Sul.

A meta da Bamin é transportar 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano pela Fiol. Mas a capacidade de carga da ferrovia será de 60 milhões de toneladas por ano. Por isso, a ideia é que a ferrovia sirva também para escoar a produção de soja, milho e algodão da região do Matopiba (fronteiras entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e até mesmo dos estados do Centro-Oeste.

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