Governo do Pará aciona STF para importar e usar vacina russa Sputnik V

O estado firmou contrato com o Fundo Soberano Russo para a compra de três milhões de doses do imunizante em março

 

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo do Pará, comandado por Hélder Barbalho (MDB), protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação em que pede a liberação da importação e do uso da vacina russa Sputnik V.

O estado firmou contrato com o Fundo Soberano Russo para a compra de três milhões de doses do imunizante em março, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ainda não autorizou a importação.

Segundo os procuradores do estado que assinam o pedido, a Anvisa tem solicitado documentos necessários somente em casos de uso emergencial, sem levar em conta que a Sputnik V tem registro de uso concedido pela autoridade sanitária russa.

Para o governo paraense, a exigência da Anvisa é ilegal e "trata-se de burocracia totalmente dissociada da realidade fática vivenciada no Brasil".

Entre os argumentos para cobrar a liberação, o governo do Pará afirma que a quantidade de doses repassadas pelo governo federal tem sido "muito inferior ao necessário" e que o "cronograma de entrega das vacinas não tem sido cumprido".

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