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sexta-feira, 28 de abril de 2023

Fachin herdará provisoriamente relatoria da Vaza Jato no STF

A indicação é provisória, até que o substituto de Lewandowski seja empossado na corte

© Getty Images

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, designou o ministro Edson Fachin como relator da Vaza Jato após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, que era o responsável por essa pauta na Segunda Turma do tribunal.

A indicação é provisória, até que o substituto de Lewandowski seja empossado na corte. Em tese, o novo ministro herda os processos do que sai, mas isso dificilmente ocorrerá caso o escolhido seja o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin.

Como Zanin foi parte atuante nos processos referentes à Vaza Jato, ele deverá ser declarado impedido, e por isso o caso será redistribuído por sorteio.
A escolha do novo relator foi determinada por Rosa em resposta a uma consulta feita pelo próprio Fachin. O critério foi o de que, pelo regimento STF, o posto caberia ao ministro mais recente na Segunda Turma após Lewandowski.

Há no momento cerca de 20 pedidos de alvos da Lava Jato para que seja estendida a eles a decisão de anular acusações contra Lula que tiveram como base delações da Odebrecht. Entre eles estão, por exemplo, o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e o advogado Rodrigo Tacla Duran.

Crítico da Lava Jato, Lewandowski vinha concedendo essas extensões, mas Fachin, que foi o relator da operação no STF e é mais simpático a ela, poderá ter atitude diferente.

VIA...NOTÍCIAS AO MINUTO 

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