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terça-feira, 20 de outubro de 2026

Ministério Público do Rio renova acordo para enfrentar criminalidade

Termo aditivo foi firmado com o Instituto de Segurança Pública

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O acordo de cooperação técnica para a integração de informações estratégicas e o aprimoramento das ações de enfrentamento à criminalidade no estado do Rio  foi renovado pelo Ministério Público (MP) e o Instituto de Segurança Pública (ISP).  O termo, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pela diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero, altera tópicos do plano de trabalho.

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terça-feira, 6 de outubro de 2026

CNJ e BC assinam acordo para disciplinar pagamento de precatórios

Proposta será votada entre os dias 8 e 15 de outubro

© Gil Ferreira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central assinaram nesta terça-feira (6) acordo para criação de regras mais rígidas para a concessão de créditos de precatórios, títulos de dívida do governo federal.

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quarta-feira, 2 de setembro de 2026

TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições

Objetivo é garantir direitos políticos no período eleitoral

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo de cooperação na terça-feira (1º) para fortalecer a assistência jurídica remota a eleitores e candidatos que não têm condições de contratar advogados e vivem em locais onde a defensoria não tem estrutura física. 

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segunda-feira, 20 de julho de 2026

Escalada da guerra expõe fracasso do acordo entre Irã e EUA

Ataques se intensificam em meio à disputa pelo Estreito de Ormuz

Imagem de WikiImages por Pixabay

A escalada da guerra no Oriente Médio nos últimos dias expõe o fracasso do acordo costurado entre Irã e Estados Unidos (EUA) para pôr fim ao conflito que já custou a vida de milhares de pessoas na região, desde o dia 28 de fevereiro.

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quinta-feira, 2 de julho de 2026

França suspende exigência de visto para brasileiros na Guiana Francesa

Medida entra em vigor dia 31 de julho

© Divulgação Ministério das Cidades

Brasil e França oficializaram nesta quarta-feira (1) a suspensão, a partir de 31 de julho, da exigência de visto para a entrada de cidadãos brasileiros na Guiana Francesa. O acordo foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e pelo ministro francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, durante encontro no Itamaraty. A medida faz parte de um plano de ação para aprofundar a cooperação bilateral em segurança pública na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa, com o objetivo de combater o crime organizado transnacional na região.

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quinta-feira, 18 de junho de 2026

Estreito de Ormuz terá gestão definida por Irã, Omã e países do Golfo

Acordo entre EUA e Irã prevê fim das guerras no Líbano e em Gaza 

Creative Commons

O primeiro item do memorando de entendimento negociado entre o Irã e os Estados Unidos (EUA) prevê o fim “imediato e permanente” das guerras travadas, atualmente, por Israel no Líbano e na Faixa de Gaza.

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Petróleo cai ao nível mais baixo desde o início da guerra no Irã

Acordo prevê que tráfego pelo estreito seja restaurado em 30 dias

Pixabay

Os preços do petróleo caíram mais de 1% nesta quinta-feira (18), atingindo o nível mais baixo desde o primeiro dia de negociações nesse mercado após o início da guerra com o Irã. A queda ocorre à medida que um acordo provisório entre os Estados Unidos (EUA) e o Irã para pôr fim ao conflito, reabrir o Estreito de Ormuz e aliviar as sanções contra Teerã melhorou as perspectivas de oferta global.

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sábado, 6 de junho de 2026

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG) para suspender a ação penal em que o parlamentar é réu por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

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terça-feira, 24 de março de 2026

EBC firma parceria inédita com China Media Group

Acordo prevê cooperação em jornalismo, documentário e animação

© Presidência EBC

O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Andre Basbaum, fechou nesta semana uma parceria ampla com o China Media Group (CMG) – maior grupo de comunicação da China e do mundo, com mais de 50 mil funcionários. 

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sábado, 21 de fevereiro de 2026

Brasil e Índia fazem parceria para produção de medicamentos

Acordos preveem produção de fármacos para câncer de mama

© Ricardo Stuckert/PR

Brasil e Índia firmaram hoje (21) três acordos chamados de “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo” que vão garantir a oferta dos medicamentos pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, usados no combate ao câncer para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Embraer firma acordo para instalar linha de montagem na Índia

Documento foi assinado hoje em Nova Delhi

© Ricardo Stuckert/PR

A companhia brasileira Embraer, uma das principais fabricantes de jatos executivo do mundo, e a indiana Adani Defense & Aerospace assinaram, neste sábado (21), em Nova Delhi, um acordo para estabelecer uma linha de montagem final para o jato regional E175, na Índia.

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sábado, 17 de janeiro de 2026

CNI: Brasil acessará 36% do comércio global com acordo UE-Mercosul

Tratado comercial foi assinado neste sábado em cerimônia no Paraguai

© CNI/Divulgação

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou um levantamento que aponta que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), quando entrar em vigor, vai aumentar de 8% para 36% o acesso brasileiro ao mercado de importações mundiais de bens. Isso porque a União Europeia, sozinha, respondeu por 28% do comércio global em 2024.

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terça-feira, 6 de janeiro de 2026

Petrobras assina acordo para produzir diesel S10 para a Vale

Contrato prevê ainda desenvolvimento de negócios em baixo carbono

© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras e a Vale assinaram contrato para fornecimento de diesel em operações da mineradora em Minas Gerais. O acordo prevê o suprimento de diesel S10, produzido pela empresa, com a adição da parcela obrigatória de biodiesel, atualmente em 15%.

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quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Prazo para contestar descontos indevidos do INSS ​termina dia 14

Adesão ao acordo de ressarcimento continua disponível após a data

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos diretamente nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até sexta-feira da próxima semana (14) para contestar os débitos não autorizados.

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quarta-feira, 24 de setembro de 2025

Acordo entre Brasil e Califórnia viabiliza ações climáticas nos EUA

Marina Silva e governador Gavin Newson firmaram parceria em Nova York

© Fernando Donasci/MMA

O governo brasileiro firmou um acordo com o estado da Califórnia, nos Estados Unidos (EUA), para o desenvolvimento de parcerias com foco em ações climáticas. O memorando de entendimento foi assinado em Nova York, durante reunião entra a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, e o governador californiano Gavin Newson.

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sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Governo já devolveu R$ 1,29 bi a aposentados lesados por descontos

Cerca de 2,3 milhões pensionistas aderiram ao acordo de ressarcimento

© INSS/Divulgação

O governo federal informou nesta sexta-feira (12) já ter restituído cerca de R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas lesados pelo esquema de cobrança de mensalidades associativas descontadas ilegalmente dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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terça-feira, 26 de agosto de 2025

CPMI convida ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS

Comissão aprova plano de trabalho por acordo entre oposição e governo

© Lula Marques/Agência Brasil

A oposição e o governo entraram em acordo, nesta terça-feira (26), para aprovar o plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fraudes do INSS, que foram estimadas em R$ 6,3 bilhões. Também por acordo, a comissão elegeu para vice-presidente o deputado Duarte Jr (PSB-MA).

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sexta-feira, 18 de abril de 2025

EUA propõem trégua na Ucrânia com concessões sobre territórios e OTAN

Plano discutido em Paris prevê manter áreas ocupadas com Moscou e aliviar sanções se houver cessar-fogo; adesão da Ucrânia à OTAN seria descartada.

©Pixabay

Os Estados Unidos estão buscando uma nova abordagem para tentar encerrar a guerra na Ucrânia. Segundo a agência Bloomberg, o governo americano apresentou aos seus aliados uma proposta que inclui um cessar-fogo nas próximas semanas e, em troca, o afrouxamento das sanções contra a Rússia.

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