Anac proíbe pousos de aviões a jato em Fernando de Noronha

A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (6) e vale a partir de 12 de outubro

@Shutterstock

RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) proibiu pousos e decolagens de aviões turbojatos no aeroporto do arquipélago de Fernando de Noronha (PE). A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (6) e vale a partir de 12 de outubro. A determinação seguirá até que sejam realizados ajustes na pista do aeroporto.

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Justiça manda esvaziar imóveis por risco em barragem de Brumadinho

A informação sobre a decisão judicial foi repassada pela Defesa Civil de Minas

© Reuters

A Justiça determinou nesta segunda-feira, 12, a evacuação de cinco residências de área próxima a barragem abandonada da empresa Emicon Mineração e Terraplenagem em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. A cidade é a mesma onde fica a represa de rejeitos de minério de ferro da mineradora Vale, que se rompeu em 25 de janeiro, matando 248 pessoas e deixando outras 22 desaparecidas.

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Lula foi proibido de falar em público para ir ao velório do neto em SP

Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, morreu vítima de meningite meningocócica na última sexta-feira (1º)

© Handout/Reuters

Na decisão que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a comparecer ao velório do neto, na sexta-feira, 1º, a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba (Execuções Penais), determinou que fosse "mantida a discrição da conduta" e proibiu "o uso de celulares e de outros meios de comunicação externo, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas". A decisão estava em sigilo, que a própria magistrada retirou nesta quarta-feira, 6.

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Justiça dos EUA condena ex-advogado de Trump a 3 anos de prisão

Michael Cohen foi sentenciado por crimes que incluem evasão fiscal e o pagamento de dinheiro para silenciar mulheres que pudessem comprometer a campanha de Trump às presidenciais de 2016

© Jeenah Moon/Reuters

O ex-advogado do presidente norte-americano, Donald Trump, Michael Cohen, foi condenado nesta quarta-feira (12) a três anos de prisão por um juiz de Nova York por acusações de evasão fiscal, falso testemunho sobre a relação do presidente com russos e violação da lei eleitoral por ter comprado o silêncio de duas mulheres por ordem de Trump para não o prejudicar a campanha presidencial de 2016.

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Alemanha suspende venda de armas à Arábia Saudita; entenda

A suspensão veio à tona após a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi

© DR

A Alemanha vai suspender a venda de armas à Arábia Saudita enquanto não forem apuradas todas as circunstâncias da morte do jornalista Jamal Khashoggi, anunciou, neste domingo (21), a chanceler alemã, Angela Merkel.

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Ministro do TSE manda retirar do ar informações falsas sobre Haddad

Coligação O Povo Feliz de Novo solicitou a retirada de 222 conteúdos do ar, espalhados por redes sociais como Twitter e Facebook

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Em duas decisões, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja retirada da internet postagens com conteúdos falsos sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad.

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Washington declara pena de morte como inconstitucional

Estado é o 20º no noroeste dos EUA a proibir a punição

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A Corte Suprema de Washington determinou nesta quinta-feira (11) que a pena de morte viola sua constituição, após considerar que a medida era aplicada de forma "arbitrária" e "muitas vezes com base em motivações raciais" nos Estados Unidos.

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Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

© DR

O porte de drogas para consumo próprio não poderá ser considerado para o agravamento de pena se a mesma pessoa flagrada no primeiro delito cometer outro crime posteriormente. A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se viram diante de um impasse jurídico ocorrido em São Paulo.

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Agressor de Bolsonaro vira réu após Justiça aceitar denúncia do MPF

A decisão aconteceu após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolher a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF)

© Reuters

Adélio Bispo, acusado de esfaquear o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), no último dia 6, em Juiz de Fora, virou réu, nesta quinta-feira (4). A decisão, proferida pelo juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), Bruno Savino, aconteceu após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolher a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF).

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Ex-líder de quadrilha da Rocinha, Nem é condenado a 66 anos de prisão

O julgamento, iniciado na última terça-feira (4), foi concluído na noite de ontem (5)

© Reuters/Arquivo

O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Antônio Francisco Bonfim Lopes, conhecido como Nem, a 66 anos de prisão por dois homicídios, em maio de 2011. O julgamento, iniciado na última terça-feira (4), foi concluído na noite de ontem (7).

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Fux mantém suspensas decisões judiciais sobre tabelamento do frete

A posição foi tomada após mais de duas horas de audiência pública, no qual foram ouvidos representantes do governo, das empresas e dos caminhoneiros

© DR

Relator das três ações de inconstitucionalidade movidas contra a tabela de preços mínimos do frete, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (27) manter suspensas as decisões das instâncias inferiores sobre o assunto. A posição foi tomada após mais de duas horas de audiência pública, no qual foram ouvidos representantes do governo, das empresas e dos caminhoneiros. "Agora temos mais elementos para decidir a questão", disse o ministro. "Uma decisão se torna bem mais factível." Ele, porém, não se comprometeu com datas. Limitou-se a dizer que será "o mais breve possível".

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No Ceará, 27 estão presos suspeitos de expulsar famílias de suas casas

Pelo menos 33 famílias alegam que foram obrigadas a deixar suas casas por pessoas supostamente ligadas a facções criminosas

© Reuters/Arquivo

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará contabiliza a prisão de 27 pessoas suspeitas de envolvimento direto ou indireto com a expulsão de famílias de suas residências em Fortaleza, capital do estado.

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Justiça autoriza viagens e tira tornozeleira de Carlinhos Cachoeira

Em 2012, o empresário foi condenado por fraudes na Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj)

© Reuters

A tornozeleira eletrônica do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, será tirada por determinação do Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada após os advogados de defesa pedirem a retirada do equipamento para a realização de viagens de negócio.

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TJ tira patente de capitão PM condenado por estupro, roubo e sequestro

As informações foram divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

© Pixabay

Em decisão unânime, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou procedente a Petição nº 94825/2016 e decretou a perda da patente e do posto de oficial militar e da patente de capitão, com a consequente exclusão dos quadros da corporação militar de Maicon Moraes de Aguiar, oficial condenado por estupro de menor, roubo, sequestro e cárcere privado.

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PM acusado de estuprar 12 mulheres tem prisão preventiva decretada

Peterson Cordeiro, 30 anos deve ser transferido nos próximos dias de uma cela na PM, onde está temporariamente há duas semanas, para uma unidade do sistema prisional

© Pixabay

O policial militar Peterson Cordeiro, 30 anos, suspeito de estuprar 12 mulheres e matar a jovem Renata Larissa dos Santos, 22 anos, teve decretada a prisão preventiva e deve ser transferido nos próximos dias de uma cela na PM, onde está temporariamente há duas semanas, para uma unidade do sistema prisional.

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Inquérito que apurava se Elize teve ajuda para matar marido é arquivado

Conforme relatório final do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) chegou à conclusão que Elize Matsunaga agiu sozinha

© Reprodução/Arquivo pessoal

O inquérito que investigava um possível comparsa de Elize Matsunaga, presa por assassinar o marido Marcos Kitano Matsunaga, em 2012, foi arquivado pela Justiça de São Paulo, no fim de julho. Conforme relatório final do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) chegou à conclusão que Elize agiu sozinha. A cópia do documento, obtido pelo G1, não aponta uma terceira pessoa na cena do crime.

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Tribunal impede transferência de líder do Comando Vermelho para o Rio

Adair Marlon Duarte faz parte da alta cúpula da facção criminosa do Comando Vermelho, de acordo com o MPRJ, e seu retorno ao Rio afetaria o direito dos cidadãos à segurança e à paz social.

© DR

A Justiça do Rio acatou pedido do Ministério Público Estadual para antecipação de tutela com a finalidade de impedir o retorno do traficante Adair Marlon Duarte, conhecido como Adair da Mangueira, para o sistema penitenciário fluminense. Adair faz parte da alta cúpula da facção criminosa do Comando Vermelho, de acordo com o MPRJ, e seu retorno ao Rio afetaria o direito dos cidadãos à segurança e à paz social.

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Justiça obriga plano de saúde a autorizar cirurgia de redução de mamas

A mulher foi diagnosticada com gigantomastia - hipertrofia mamária - e alegou que sofre fortes dores na coluna, que a impossibilitam de trabalhar

© DR

A 5.ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu liminar a uma cliente da Unimed determinando que a operadora de plano de saúde autorize e custeie cirurgia de redução de mamas no prazo de 10 dias corridos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, 'sem prejuízo de condenação por má-fé processual, por ato atentatório à dignidade da justiça e apuração de responsabilidade pelo crime de desobediência', afirmou o juiz José Wilson Gonçalves.

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Justiça suspende tabela de frete mínimo para associação do agronegócio

A decisão liminar foi proferida hoje (14) pelo juiz Marcelo Guerra Martins, da Justiça Federal em São Paulo

© DR

A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) conseguiu a suspensão, para suas associadas, do cumprimento da tabela de frete mínimo na contratação de transporte rodoviário de carga. A decisão liminar foi proferida hoje (14) pelo juiz Marcelo Guerra Martins, da Justiça Federal em São Paulo. 

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Justiça nega habeas corpus para 22 presos em festa da milícia no Rio

determinação, da desembargadora Gizelda Leitão, da 4ª Câmara Criminal do TJRJ, indica que não houve constrangimento e ilegalidade na prisão

© Divulgação

Vinte e dois milicianos, presos durante uma festa realizada no último dia 7, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, tiveram o habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A determinação, da desembargadora Gizelda Leitão, da 4ª Câmara Criminal do TJRJ, indica que não houve constrangimento e ilegalidade na prisão. Na ocasião, 161 pessoas foram detidas.

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