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© Rosinei Coutinho/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio.
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta os salários de várias categorias dos servidores públicos federais. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Suspensão das emendas reacende debate sobre execução do Orçamento
Valter Campanato/Agência Brasil
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população.
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| © Reuters |
