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Mostrando postagens com marcador GILMAR MENDES. Mostrar todas as postagens
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segunda-feira, 2 de março de 2026

Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF

Manifestação foi enviada à Corte

© José Cruz/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

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sábado, 28 de fevereiro de 2026

Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos

Só podem ser pagos valores retroativos que já estão programados

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais realizem reprogramações financeiras para acelerar para o pagamento de penduricalhos.

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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli

Empresa Maridth Participações é ligada à família do ministro

© Antônio Augusto/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) anular a deliberação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado que quebrou os sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações, ligada à família do ministro Dias Toffoli.

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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Gilmar Mendes defende tramitação do inquérito das fake news

Ação investiga notícias que atingem a imagem do STF

© Antônio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (26) a tramitação do chamado inquérito das fake news, aberto pela Corte em 2019 e ainda continua em andamento.

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terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Gilmar Mendes suspende penduricalhos a membros do Judiciário e MP

Tribunais têm 60 dias para cumprir decisão do ministro do STF

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal, os chamados penduricalhos, a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) 

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domingo, 1 de fevereiro de 2026

Mendes manda PF apurar suposta espionagem contra secretário do Recife

Rastreador teria sido instalado no carro do secretário de Articulação

© Antônio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que investigue o possível monitoramento ilegal de integrantes do governo de João Campos, prefeito do Recife.

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terça-feira, 27 de janeiro de 2026

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

Ministro Gilmar Mendes, relator do caso, concedeu prazo de 48 horas

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado. 

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Mendes defende atuação de Toffoli no inquérito do Banco Master

Decano do STF afirma que ministro atua conforme as regras processuais

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (26) a atuação de Dias Toffoli na relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master.

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segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Mendes diz não ser contra código de conduta, mas defende debate no STF

Fachin quer regras para participação de ministros em eventos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que não é contra a adoção de um código de conduta para membros da Corte, mas defende que a questão seja discutida internamente pelos ministros.

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quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

Ministro do STF acatou pedido da Advocacia do Senado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte.

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quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de decisão que entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte.

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quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Após decisão de Mendes, Alcolumbre fala em votar PEC do Marco Temporal

Medida é reação a decisão do ministro do STF sobre Impeachment

© Lula Marques/Agência Brasil
 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira (3) que vai fazer uma força tarefa para colocar em votação diversos projetos na Casa. A iniciativa é uma reação à decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.

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Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment no STF

Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar ministros da Corte

© Lula Marques/Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre se manifestou nesta quarta-feira (3), após a decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.

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Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

© Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade. 

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quarta-feira, 19 de novembro de 2025

"Ninguém faz roça sem desmatar", diz Gilmar Mendes

Declaração foi feita em julgamento sobre benefícios para agrotóxicos

© Antônio Augusto/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (19) que "ninguém faz roça sem desmatar". A declaração foi feita durante o julgamento em que a Corte vai decidir sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos.

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terça-feira, 7 de outubro de 2025

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

Procuradoria tem 15 dias para se manifestar

© Antônio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre as cinco ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

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quinta-feira, 25 de setembro de 2025

STF sobreviveu, diz Mendes na última sessão sob comando de Barroso

Na segunda-feira, Edson Fachin assume a presidência da Corte

© Antônio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais e do 8 de janeiro, de violência e ousadia inéditas.

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