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| © Leobark Rodrigues/Secom/MPF |
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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| © Valter Campanato/Agência Brasil |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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| © Joedson Alves/Agencia Brasil |
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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| © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
© Antônio Augusto/STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte sobreviveu aos ataques virtuais e do 8 de janeiro, de violência e ousadia inéditas.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O réu foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos líderes do acampamento golpista instalado em frente ao Quartel do Exército, em Brasília.
© Divulgação
O juiz que mandou soltar o acusado de destruir um relógio histórico do século 17 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 prestou depoimento nesta segunda-feira (23) à Polícia Federal (PF).
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A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos.
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A defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, confirmou nesta sexta-feira (28) que ele está na Argentina há mais de 20 dias. Réu por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília, Léo Índio é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Entidades ligadas ao jornalismo profissional manifestaram indignação após ataques virtuais e onda de desinformação dirigidos às jornalistas Gabriela Biló e Thaísa Oliveira, da Folha de S.Paulo, em função de reportagem sobre os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023.
Decisão estabelece pena de 14 anos de prisão em regime fechado
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado. Débora está presa pela acusação de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo núcleo da trama golpista é composto por seis denunciados
© José Cruz/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista.
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| © José Cruz/Agência Brasil |
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os denunciados do núcleo 2 da acusação da trama golpista.
Advogado nega que ex-presidente compactuou com movimento golpista
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma série de crimes visando sua manutenção no poder, o ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou, por meio de seu advogado de defesa, uma nota na qual se diz estarrecido e indignado com a denúncia apresentada na noite desta terça-feira (18).
Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes
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| © Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A manifestação consta nas alegações finais apresentadas na ação penal na qual os acusados são réus.
Ministro do STF não viu intenção de atentar contra a democracia
© Gustavo Moreno/STF
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos, que respondia ação penal por envolvimento nos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação dos Palácios da República, no dia 8 de janeiro de 2023. Em sua decisão, publicada na última sexta-feira (3), Moraes, que é o relator das ações no STF sobre os atos golpistas, acatou os argumentos da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral da República (PGR), de que Jeferson é morador de rua e não tinha a intenção de promover um golpe de Estado, em associação a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nação exige prisão de envolvidos na conspiração palaciana, diz ABI
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| © Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo |
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em nota intitulada “Em defesa da democracia: ABI exige prisão de todos os golpistas”, defendeu a rigorosa punição de todos os militares das Forças Armadas, envolvidos na tentativa de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revelada ontem durante execução de mandatos de prisão de quatro militares e um policial federal pela Polícia Federal.
