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quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

Revogaço de sigilos de Bolsonaro demandará decreto e reanálise de casos

Durante a campanha, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu emitir um decreto para revogar os chamados sigilos de 100 anos decretados sob Bolsonaro.

© Getty

(FOLHAPRESS) - A revogação dos sigilos decretados ao longo do governo de Jair Bolsonaro (PL) demandará um amplo processo de revisão por órgãos administrativos responsáveis por políticas de transparência, como a CGU (Controladoria-Geral da União).

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sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Bolsonaro revoga ao menos 25 decretos de luto oficial editados por ex-presidentes

As revogações ocorreram como parte da política apelidada pelo Planalto de "revogaço", propagandeada pelo governo

© Getty


(FOLHAPRESS) - Além de ter declarado luto oficial em apenas duas ocasiões em seu governo e ignorado a morte de diferentes personalidade e de vítimas da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou ao menos 25 decretos de pesar editados por seus antecessores.

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quinta-feira, 20 de maio de 2021

Governo Bolsonaro prepara decreto para limitar retirada de posts e perfis das redes sociais

O texto impede que as companhias retirem informações do ar somente por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários

© Getty Images

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo federal prepara decreto para limitar a exclusão de conteúdos das redes sociais e engessar decisões de empresas como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram. O texto impede que as companhias retirem informações do ar somente por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários.

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