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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Alexandre suspende julgamento sobre imposto zero de Bolsonaro a armas importadas

 

Antes da suspensão, os ministros Edson Fachin, relator do caso, e Luís Roberto Barroso chegaram a juntar os votos no sistema. Ambos se manifestaram pela derrubada da medida.

© Pedro França/Agência Senado


O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira, 26, o julgamento sobre a resolução do governo Jair Bolsonaro para zerar a alíquota sobre importação de revólveres e pistolas.

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sábado, 6 de fevereiro de 2021

STF começa a julgar imposto zero de Bolsonaro a revólveres e pistolas importados

 O prazo se encerra na próxima sexta, 12, e até o momento somente Fachin, que é o relator, publicou seu voto.


© Shutterstock

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta, 5, julgamento sobre resolução do governo Jair Bolsonaro que busca zerar a alíquota sobre importação de revólveres e pistolas. A medida foi publicada em dezembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), mas foi suspensa por liminar do ministro Edson Fachin. A decisão foi tomada em uma ação movida pelo PSB.

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