Lula abre conferência e sanciona ampliação da licença-maternidade

Afastamento se estenderá por 120 dias após a alta da mãe ou do bebê

© Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas semanas por complicações após o parto. Assim, o afastamento se estenderá por 120 dias após a alta, descontando-se o tempo de repouso anterior ao parto, caso haja.

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Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, decide STF

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato, valendo para as gestantes e mães que possuem contratos de trabalho formais.

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(FOLHAPRESS) - O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto.

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Licença-maternidade de 1 ano sofre resistência no Congresso

No Brasil, mães com carteira assinada têm direito a 120 dias de licença remunerada. Servidoras federais podem ficar em casa 60 dias a mais

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O aumento da licença-maternidade para as brasileiras terá dificuldades de avançar no Congresso. Defendido pela ministra Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos), o tema esbarra em questões fiscais e culturais, e acaba travado nos debates parlamentares.

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