Ação de Lula contra Deltan por PowerPoint deve ser analisada no STJ em fevereiro

O petista alega dano moral por causa da famosa entrevista coletiva do PowerPoint, em 2016

© Reuters

CAMILA MATTOSO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luís Felipe Salomão deve colocar na pauta do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a ação de indenização ajuizada pelo ex-presidente Lula (PT) contra Deltan Dallagnol.

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Fachin manda julgar recurso de Lula contra provas da Odebrecht na Lava Jato

 

Para o Fachin, é direito dos advogados do ex-presidente usar os novos elementos e laudos para questionar a legalidade das provas.

© Ueslei Marcelino/Reuters

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Federal do Paraná julgue um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para contestar o uso de provas colhidas no sistema da Odebrecht em uma ação penal aberta contra o petista na esteira da Operação Lava Jato.

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Defesa de Lula diz estar preocupada com uso de mensagens da Lava Jato por advogados

 

Por ora, o objetivo é reforçar a tese de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso em análise pelo STF, que pode anular a condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá

© Reuters

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu à notícia de que advogados ligados ao grupo Prerrogativas estão categorizando os diálogos vazados entre integrantes da Lava Jato, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo nesta segunda (15).

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PGR se opõe a pedido de Lula para acessar documentos da Lava Jato

Para Aras e Lindôra, que assinam a manifestação enviada a Fachin, o STF não deve analisar o caso, sob risco de usurpação de competência da colegialidade do STJ.

© null

O procurador-geral da República Augusto Aras e a subprocuradora Lindôra Araújo se manifestaram nesta segunda, 9, contra mais um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acessar informações e documentos de cooperação jurídica internacional relacionados a processos que envolvem o petista.

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Juiz alega engano, e Lula volta a ser doutor honoris causa em universidade de Alagoas

Quatro dias após decidir anular o título, o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos recuou alegando um "comando dado no sistema, de forma não voluntária" e arquivou o processo por prescrição

© Getty Images

MACEIÓ, AL (UOL/FOLHAPRESS) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a ser doutor honoris causa da Uneal (Universidade Estadual de Alagoas). Quatro dias após decidir anular o título, o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos recuou alegando um "comando dado no sistema, de forma não voluntária" e arquivou o processo por prescrição.

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Tribunal rejeita denúncia contra Lula e irmão por 'mesada' da Odebrecht

No caso tríplex, a pena do ex-presidente está fixada pelo STJ em 8 anos, 10 meses e 20 dias, mas o caso ainda tem recursos pendentes

© Reuters

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) rejeitou nesta segunda-feira (18), em decisão unânime, a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu irmão, Frei Chico, acusado pela força-tarefa paulista da Lava Jato de receber um pacote de propinas da Odebrecht.

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Juiz do TRF-4 questiona elo de investigação sobre Lulinha com Lava Jato

Procurados após a decisão, os advogados de Fábio Luís, Fábio Tofic Simantob e Mariana Ortiz, afirmam em nota que "a decisão acena em um sentido positivo de reconhecer a incompetência e a nossa tendência é aguardar o julgamento final do habeas corpus".

© Reprodução

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O juiz federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou nesta terça (17) pedido da defesa de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, para retirar a investigação da 69ª fase da Lava Jato de Curitiba e anular decisão judicial que a decretou.

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Ministros do Supremo recebem com ressalvas decisão do TRF-4 sobre Lula

Dois integrantes da Corte, que falaram em caráter reservado, avaliaram que os desembargadores desrespeitaram decisão superior

© Getty Images

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou nessa quarta-feira, 27, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP) foi recebida com ressalvas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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TRF-4 mantém condenação de Lula

Com isso foi formada maioria para manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio em Atibaia (SP)

© Reuters

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A tese de não anulação da sentença do caso do sítio de Atibaia se saiu vitoriosa no julgamento nesta quarta-feira (27) no TRF-4. O revisor da Lava Jato na corte, Leandro Paulsen, votou por não mandar o caso de volta à primeira instância por alegado problema na ordem de fala de delatores e delatados.

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STJ nega pedido de Lula e mantém julgamento do sítio para quarta

Para o desembargador convocado, "não há nenhuma razão para que se suspenda o julgamento do recurso de apelação em sua integralidade"

@ Heinrich Aikawa/Instituto Lula

O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou nesta quarta-feira, 20, pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve para a próxima quarta, 27, o julgamento referente ao sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal da Lava Jato.

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Juíza diz que Lula pode ir ao semiaberto, mas deixa decisão para o STF

A defesa insiste para que o requerimento seja indeferido. A juíza ressalta que "a progressão de regime não é uma faculdade do condenado, mas uma imposição legal, própria do sistema progressivo de penas adotado na legislação nacional

@Reuters

A juíza da 12ª Vara Federal de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode progredir ao regime semiaberto para o cumprimento do restante da pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, mas decidiu aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. A força-tarefa da Operação Lava Jato havia pedido que o petista fosse para o semiaberto. A defesa, no entanto, insiste para que o requerimento seja indeferido.

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TRF-4 decidirá no dia 30 se mantém condenação de Lula no caso do sítio

No processo do sítio de Atibaia, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

© Reuters

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), marcou para a próxima quarta-feira, 30, julgamento que pode anular ou manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. A 8.ª Turma do TRF-4 decidirá se o processo contra o petista voltará ou não para a primeira instância para correção na ordem de apresentação de alegações finais.

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Lula questiona valor da multa de R$ 4,9 milhões e não pede semiaberto

A progressão do ex-presidente para o regime semiaberto está vinculada à quitação do valor

© Reuters

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 7, que o juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba suspenda a multa de R$ 4,9 milhões imposta ao petista na condenação do caso triplex do Guarujá (SP). Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. A progressão do ex-presidente para o regime semiaberto está vinculada à quitação do valor, mas ele já indicou que não aceita "barganhar" por seus direitos e sua liberdade.

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Lula diz que não aceita 'barganha' para sair da prisão

A carta foi divulgada após a força-tarefa da Operação Lava Jato ter recomendado à Justiça Federal que conceda a progressão de regime ao petista, que está preso desde abril de 2018

© Heinrich Aikawa/Instituto Lula

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou uma carta na tarde desta segunda-feira (30) na qual diz que não aceita barganhar seus direitos para sair da prisão. "Não troco minha dignidade pela minha liberdade", afirmou. "Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade", disse.

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Juíza manda PF entregar certidão de 'conduta carcerária' de Lula

A ordem da juíza é uma resposta ao pedido de procuradores da força-tarefa da Lava Jato para que ela conceda o regime semiaberto a Lula

© Getty Images

A juíza federal Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná, pediu à Superintendência da Polícia Federal no Paraná nesta segunda-feira (30) que informe "a certidão de conduta carcerária" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A juíza também quer cálculo atualizado do cumprimento da pena do petista, em regime fechado desde 7 de abril de 2018 pela sentença do processo do triplex do Guarujá. A ordem da juíza é uma resposta ao pedido de procuradores da força-tarefa da Lava Jato, incluindo seu coordenador Deltan Dallagnol, na sexta-feira, 27, para que ela conceda o regime semiaberto a Lula.

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Decisão do STF pode fazer retroagir em 9 meses caso do sítio de Lula

Por 7 votos a 3, o STF formou maioria na última quinta-feira (26) a favor de tese levantada pela defesa do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine

© DR

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que réus que não são delatores precisam se manifestar por último em ações penais deve fazer um dos principais casos da Lava Jato do Paraná retroceder em nove meses.

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Força-tarefa denuncia Lula e irmão sob acusação de corrupção em SP

Segundo a acusação, o valor total chega a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3.000 a R$ 5.000, entre 2003 a 2015

© Ueslei Marcelino / Reuters

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Lula e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, sob acusação de corrupção passiva continuada.

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TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

Na decisão, o desembargador disse que as mensagens são ilícitas e não podem ser aproveitadas como provas

© Reuters

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (3) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site Intercept no julgamento da apelação contra condenação no caso sitio de Atibaia.

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Decisão do STF abre caminho para Lula pedir anulação de condenação

A deliberação pode abrir caminho para que o ex-presidente busque reverter sua sentença no processo do sítio de Atibaia

© REUTERS / Paulo Whitaker

A decisão da 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de ontem (27), que anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine pode abrir caminho para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também busque reverter sua sentença de 12 anos e 11 meses de prisão, imposta pela juíza Gabriela Hardt, no âmbito da Operação Lava Jato, no processo do sítio de Atibaia.

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Lula se manifesta sobre diálogos de procuradores

"Tenho claro que Moro, Deltan e os procuradores agiram com objetivo político, pois me condenaram sem culpa e sem prova, sabendo que eu era inocente"

© Getty Images

Foi com extrema indignação, com repulsa mesmo, que tomei conhecimento dos diálogos em que procuradores da Lava Jato referem-se de forma debochada e até desumana às perdas de entes queridos que sofri nos anos recentes: minha esposa Marisa, meu irmão Vavá e meu netinho Arthur".

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