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Mostrando postagens com marcador Luiz Fux. Mostrar todas as postagens
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segunda-feira, 9 de novembro de 2026

Fux suspende afastamento de juíza da Lava Jato punida pelo CNJ

Ministro citou a prescrição da pretensão de punir a magistrada

© Rosinei Coutinho/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do cargo da juíza federal Gabriela Hardt. Ela foi condenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a 2 anos de afastamento das funções em razão de irregularidades na condução da Operação Lava Jato. 

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terça-feira, 3 de novembro de 2026

Fux rebate críticas e diz ter percepção de que bets devem ser banidas

Ele lembrou que já tinha ouvido entidades contrárias em 2024

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (3) críticas sobre a escolha de participantes para a audiência pública convocada por ele sobre a proibição das bets no Brasil. 

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quinta-feira, 22 de outubro de 2026

PGR dá parecer contra pedido de acesso a registro de Vorcaro no Senado

Pedido também inclui registros de visitas da esposa de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de acesso a eventuais registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Senado. 

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sábado, 10 de outubro de 2026

STF: Fachin diz que pretende arquivar inquérito das Fake News

Fachin respondeu pedido de Fux para ter acesso a documentos

© Alejandro Zambrana/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pretende arquivar definitivamente o chamado inquérito das Fake News, procedimento de investigação que foi aberto em 2018 pela Corte.

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quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF

Ação do PP pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, de 2024

© Gustavo Moreno/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos sigilosos que estão em tramitação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets

Associações de jogos acionaram STF contra MP que proibiu apostas

© Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (2) prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar manifestação sobre as petições nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas online.

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terça-feira, 29 de setembro de 2026

Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

Publicaçãos devem ficar suspensas até plenário do STF avaliar caso

© Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. 

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segunda-feira, 28 de setembro de 2026

AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets

Associações de bets pediram ao STF a derrubada de medida provisória

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 72 horas para apresentar manifestação nas ações nas quais o setor de bets defende a retomada das apostas on-line. 

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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado

Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22) para relatar a ação que pede acesso a eventuais registros de entrada e saída no Senado da advogada Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

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quarta-feira, 5 de agosto de 2026

STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais

Norma está vigente no país desde 1941

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas.

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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Entenda operação de até R$ 6,5 bilhões para socorrer BRB

Banco obterá empréstimo do FGC sem garantia da União

© Joédson Alves/Agência Brasil

Homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux nesta quinta-feira (28), o acordo para viabilizar operação de socorro financeiro ao Banco de Brasília (BRB) prevê empréstimo de até R$ 6,5 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

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terça-feira, 26 de maio de 2026

Operação contra Castro mira aportes de R$ 3,6 bi em fundos do Master

Recursos têm origem na RioPrevidência

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A oitava fase da Operação Compliance Zero foi deflagrada nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal (PF) e investiga o envolvimento do ex-governador Cláudio Castro na aplicação irregular de R$ 3,6 bilhões da previdência dos servidores fluminenses em Letras de Crédito e fundos do Banco Master. 

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sábado, 23 de maio de 2026

Fux vota para manter presos pai e primo de Vorcaro

STF forma placar de 2 a 0 pelas prisões preventivas

© Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (23) pela manutenção das prisões preventivas de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, pai e primo do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Com a decisão, a Segunda Turma da Corte formou placar parcial de 2 a 0 para manter as detenções.

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quinta-feira, 9 de abril de 2026

Fux diz que escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio

Carioca, ministro se manifestou em julgamento sobre mandato-tampão

© Rosinei Coutinho/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (9) que os escândalos de corrupção não estão concentrados no Rio de Janeiro.

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quinta-feira, 26 de março de 2026

Fux vota pela prorrogação da CPMI do INSS; placar está 4 a 2

Mendonça também decidiu por prolongar trabalhos

© Felipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou há pouco para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Mendonça é relator do caso na Corte.

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sexta-feira, 20 de março de 2026

Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp

Relator da ação, Cristiano Zanin votou por manter desestatização

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (20) a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O primeiro voto, do ministro Cristiano Zanin, foi por manter o processo de desestatização. 

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