A informação navegando com você!
 |
| © Joédson Alves/Agência Brasil |
A Polícia Federal (PF) informou, nesta quarta-feira (28), que está investigando as circunstâncias da fuga do senador Flávio Bolsonaro do Brasil. O senador desobedeceu decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibiu de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes pessoal e diplomático.
 |
| © Joédson Alves/Agência Brasil |
 |
| © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo |
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão terá impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal.
 |
| © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil |
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin pediu nesta segunda-feira (19) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a ação que pede a realização de segundo turno para governador do estado do Rio de Janeiro.
 |
| © Rosinei Coutinho/STF |
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin foi sorteado nesta sexta-feira (16) para relatar a ação que pede a realização de segundo turno para o governo do estado do Rio de Janeiro.
 |
| © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil |
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à liberação das visitas do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar.
 |
| © Gustavo Moreno/STF |
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo em que o humorista Antonio Tabet pedia a garantia de sua liberdade de expressão por meio da manutenção, em seu perfil nas redes sociais, de uma publicação sobre a santa católica Nossa Senhora Aparecida.
 |
| © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil |
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta terça-feira (22) para relatar a ação que pede acesso a eventuais registros de entrada e saída no Senado da advogada Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
 |
| © Marcello Casal JrAgência Brasil |
Um projeto de R$ 1 milhão destinado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) não foi executado conforme previsto, segundo informações reunidas pela Polícia Federal (PF) e que fundamentaram a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10) para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. Autorizada por decisão judicial do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação policial cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
 |
| © Alejandro Zambrana/STF |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária que estava marcada para as 14h desta quarta-feira (9), em meio ao agravamento de uma crise entre ministros da própria Corte. 
 |
| © Sindicato dos policiais federais-DF |
O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), que representa os funcionários administrativos da Polícia Federal em todo o país, manifestou apoio ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e ao diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, após a decisão que determinou o afastamento de ambos das funções, nesta terça-feira (8).
© Victor Piemonte/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (3) o sigilo de decisão que aponta supostas irregularidades na atuação do ministro André Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero.
 |
| © G. Dettmar/ CNJ |
O presidente do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, alertou, em carta enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para o risco de interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras de 2026. O documento foi enviado dia 19 de agosto.
 |
| © Valter Campanato/Agência Brasil |
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, pelo prazo de 180 dias.
|
| © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil |
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e ir ao dentista.
 |
| © CNA/ Wenderson Araujo/Trilux |
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que atuam no setor para barrar a compra de soja oriunda de áreas desmatadas.
 |
| © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas.
