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Mostrando postagens com marcador Ministério da Cultura. Mostrar todas as postagens
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quarta-feira, 4 de novembro de 2026

Lei Rouanet tem recorde de 25,6 mil projetos e de R$ 1,67 bi captados

Regiões com menor participação ampliaram presença no programa

© Ratão Diniz/Divulgação

Encerrado o período de apresentação de propostas, a Lei Rouanet registrou 25.650 projetos culturais em 2026. Apenas nos dez primeiros meses do ano, foram captados R$ 1,67 bilhão em incentivo. Os números são recorde desde a criação da norma, em 1991. 

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quarta-feira, 14 de outubro de 2026

Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

Decreto abre mecanismos de fomento cultural aos produtores de games

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual.

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sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Inscrições para disputar Conselho de Política Cultural vão até dia 22

Eleição definirá representantes da sociedade civil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Interessados em concorrer a uma vaga no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) têm até o dia de 22 de setembro para se inscrever no processo. Os representantes da sociedade civil eleitos exercerão mandato de 2026 a 2029 e contribuirão para formulação, acompanhamento e avaliação de políticas para o setor no Brasil.

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quarta-feira, 1 de julho de 2026

Programa incentivará acesso de favelas e periferias à Lei Rouanet

Inscrições serão abertas em 15 de agosto pelo MinC

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, a segunda edição do programa Rouanet nas Favelas. A iniciativa é voltada à ampliação do acesso de artistas, coletivos e produtores culturais das periferias aos mecanismos de incentivo fiscal da Lei Rouanet.

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sexta-feira, 26 de junho de 2026

Pacto quer garantir trabalho decente em grandes eventos no Brasil

Iniciativa contempla áreas como produção, logística e alimentação

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo federal, centrais sindicais, representantes patronais e outras instituições parceiras assinaram na tarde desta quinta-feira (25) o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos.

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quarta-feira, 17 de junho de 2026

Decreto interministerial deve desenhar política de economia criativa

Secretária do MinC explicou que plano se baseia em escuta do setor

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Sete ministérios estão envolvidos na criação da Política Nacional de Economia Criativa, que pretende inserir definitivamente o setor na agenda nacional de desenvolvimento. Ao participar de seminário sobre o tema no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (17), a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), Cláudia Leitão, explicou o caráter transversal da proposta.

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domingo, 24 de maio de 2026

Investimento em cultura qualifica e emancipa, diz Margareth Menezes

A ministra participou da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura

© Tomaz Silva/Agência Brasil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou os saberes tradicionais e populares que atravessam gerações e permitem um modo de vida aliado à preservação da biodiversidade, ao participar da 6ª edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura.

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sábado, 23 de maio de 2026

Saberes tradicionais apontam caminhos para combate à crise ambiental

Comunidades defendem investimento em práticas ancestrais

© Tomaz Silva/Agência Brasil

Os povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e periféricas apontam caminhos para a mitigação dos efeitos da crise climática e para a preservação da biodiversidade a partir das culturas tradicionais e participação social. 

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quinta-feira, 21 de maio de 2026

Lula anuncia ações para fortalecer culturas tradicionais e populares

Evento no Espírito Santo reuniu mestres e agentes culturais

© Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram, nesta manhã de quinta-feira (21), da cerimônia da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, no município de Aracruz, no Espírito Santo. 

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quarta-feira, 29 de abril de 2026

Começa a valer Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036

Página exclusiva detalha incentiva que promove educação e cultura

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Começam a valer nesta quarta-feira (29) novas metas de incentivo à leitura em todo o país. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população a livros.

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terça-feira, 28 de abril de 2026

Edital para ações culturais contínuas abre inscrições no Rio

Chamada pública apoiará projetos por dois anos com R$ 19,2 milhões

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro podem se candidatar até o dia 18 de maio ao Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.

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sábado, 18 de abril de 2026

Brasil e Cabo Verde reforçam trabalho conjunto na Cultura

Memorando prevê ações nas áreas de audiovisual, museus e literatura

© Luciele Oliveira/MinC

Brasil e Cabo verde vão intensificar parceria cultural nas áreas de artes visuais, museus e literatura, além de promover intercâmbio no setor de audiovisual e economia criativa.

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quarta-feira, 15 de abril de 2026

Mapa colaborativo reúne eventos literários em todo o país

Ferramenta foi lançada na Bienal do Livro da Bahia

© Bienal do Livro/Divulgação

Em meio ao fluxo intenso de leitores, editoras e autores que ocupam a Bienal do Livro da Bahia, o Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta quarta-feira (15) o Mapa dos Eventos Literários do Brasil. A plataforma inédita busca organizar, dar visibilidade e fortalecer a circulação do livro em todo o país.

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quinta-feira, 26 de março de 2026

Mautner aposta no Brasil como luz diferente para o mundo, diz Caetano

Multiartista foi homenageado com medalha na Casa de Rui Barbosa

© Filipe Araújo/Divulgação

Nomes importantes da cultura brasileira celebraram o legado do multiartista Jorge Mautner, que completou 85 anos em 2026 e foi homenageado nesta semana com a Medalha Rui Barbosa, concedida a personalidades e instituições que se destacam no fortalecimento da cultura brasileira. Parceiro histórico em composições, Caetano Veloso ressaltou o impacto de Mautner em sua formação e na construção de uma ideia de Brasil:

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quarta-feira, 18 de março de 2026

Projetos brasileiros são selecionados no Programa CPLP Audiovisual

No Brasil, iniciativa é fruto de parceria entre o MinC e TV Brasil

© CPLP/Divulgação

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) divulgou nesta quarta-feira (18) a relação dos selecionados na terceira edição do Programa CPLP Audiovisual (PAV III). No Brasil, a iniciativa é realizada graças à parceria entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), e a TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

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