Pandemias: ONU aprova declaração por mais cooperação entre países

Brasil ainda vive consequências de falhas nas respostas à covid-19

© Juan Seguí Moreno/Divulgação

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, na última segunda-feira (12), declaração política sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias. Apesar de não ter caráter vinculante para os países-membros, o documento apela por maior cooperação no enfrentamento de futuras emergências sanitárias e foi comemorado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

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BC reforça segurança em transferências eletrônicas para exterior

Serviço eFX será restrito a instituições autorizadas pelo órgão

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A partir de outubro, o serviço de pagamento ou transferência eletrônica internacional (eFX) obedecerá a novas regras de segurança e transparência. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que restringe a execução do serviço a instituições autorizadas pelo órgão.

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Justiça determina regras para uso de anestesia por dentistas

A resolução é uma resposta à solicitação da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA)

www.freepik.com

A Justiça Federal concedeu liminar que determina regras para uso de anestesia em consultórios de dentistas. A resolução é uma resposta à solicitação da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que contesta o uso de medicamentos de uso exclusivamente hospitalar, como opioides, para sedação por profissionais da odontologia.

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Bancos poderão sacar valores do INSS pagos a pessoas falecidas

Resolução foi aprovada nesta sexta-feira (31) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)

© iStock

Os bancos poderão sacar das contas-correntes de pessoas falecidas créditos irregulares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restituir os valores ao governo. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (31) resolução que regulamenta a Medida Provisória 871, conhecida como MP das Fraudes, que permite o acesso às contas-correntes de beneficiários que morreram.

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Articulação de 'poderosos' tenta impedir caso Marielle, diz Jungmann

Jungmann declarou que a Polícia Federal passou a atuar mais diretamente no caso há apenas três semanas

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (23) no Rio, que não há garantias de que o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, conseguirá ser elucidado ainda este ano. Segundo Jungmann, "existiria uma grande articulação envolvendo agentes públicos, milicianos e políticos" atuando para impedir a resolução do caso. "Eu diria que (o envolvimento deles no crime) é mais do que uma certeza", insistiu.

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Conselho curador do FGTS autoriza resgate de cotas do FI-FGTS

Segundo o texto, está autorizado o resgate de cotas, até 31 de dezembro de 2018

© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil 

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) publicou, na edição desta quarta-feira, 12, do Diário Oficial da União, Resolução que autoriza o resgate de cotas de recursos do FI-FGTS que foram objeto de desinvestimentos e retorno das aplicações em 2017. Segundo o texto, está autorizado o resgate de cotas, até 31 de dezembro de 2018, no montante de R$ 1,889 bilhão de recursos do FI-FGTS que foram objeto de desinvestimentos.

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Fintechs poderão conceder crédito sem intermediação de banco

Com as novas regras, elas poderão eliminar um intermediário da cadeia e, assim, reduzir custos

© DR

O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quinta-feira (26) resolução que permite a atuação de empresas de tecnologia do setor financeiro (fintechs) a concederem crédito sem a necessidade da intermediação de um banco. Hoje, essas empresas atuam como correspondentes bancários na oferta de crédito. 

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ONU rejeita pedido russo de condenação a ataques na Síria

EUA, Reino Unido e França bombardearam o território sírio ontem

© Reuters

O Conselho de Segurança da ONU rejeitou neste sábado(14) uma resolução proposta pela Rússia que pedia a "condenação da agressão à Síria pelos Estados Unidos e seus aliados, violando o direito internacional".   

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Filho do traficante Fernandinho Beira-Mar ganha liberdade do STJ

Marcelo Fernando de Sá Costa, que permanece na penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1), foi acusado de tráfico de drogas

© Jamil Bittar/Reuters

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu liberdade ao filho do traficante Fernandinho Beira-Mar, Marcelo Fernando de Sá Costa. Assinada pelo ministro Nefi Cordeiro, a resolução é do último dia 10. Costa, que permanece na penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1), foi acusado de tráfico de drogas.

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Novo sistema torna mais acessível restituição do Simples Nacional e MEI

Medida começa a valer em 30 de junho e vai tornar simples e rápida a restituição de imposto de renda de empresários

© DR

Os empresários que estão no Simples Nacional ou são Microempreendedores Individuais (MEI) ganharam um novo sistema para pedir a restituição do imposto de renda. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27).

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MEI poderá parcelar dívida com o Fisco em até 120 vezes

Comitê Gestor do Simples Nacional regulamentou novas regras para parcelamento. Prestação mínima será de R$ 50

© Tomaz Silva/Agência Brasil

O Micro Empreendedor Individual (MEI) com impostos atrasados com a Receita Federal poderá parcelar esses débitos. Nesta sexta-feira, o Comitê Gestor do Simples Nacional regulamentou as regras para esses parcelamentos. A resolução com as normas foram publicadas no Diário Oficial.

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Anvisa pede recolhimento imediato de linguiça de empresa da Carne Fraca

Decisão é tomada após análise laboratorial; problemas encontrados não são especificados

© Reuters

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) solicitou nesta quarta-feira (12) que um um lote de linguiça calabresa defumada da Frigosantos seja recolhido imediatamente das prateleiras. O frigorífico já está sendo investigado pela Operação Carne Fraca.

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Tráfego de carga na Ponte Rio-Niterói será reduzido nos Jogos

A proibição não se aplica a determinados casos, como veículos de socorro e emergência, de transporte de valores; de transporte de combustíveis e lubrificantes

© Wikipedia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) resolução na qual estabelece restrição temporária à circulação de veículos de carga na Ponte Rio-Niterói em virtude da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, que terão início no dia 5 de agosto na cidade do Rio.

Pela decisão, a agência proíbe, "no período de 18 de julho de 2016 a 18 de setembro de 2016, o tráfego de veículos de carga de dois eixos na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, na Rodovia BR-101, no sentido Niterói - Rio de Janeiro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 17h e 21h".

A proibição não se aplica a determinados casos, como veículos de socorro e emergência, de transporte de valores; de transporte de combustíveis e lubrificantes, veículos credenciados pelo Comitê Rio 2016 e caminhões betoneiras, durante o período de 25 de agosto a 6 de setembro. Com informações do Estadão Conteúdo.

Via...Notícias ao Minuto

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