Propostas do Congresso para reforma do STF buscam reduzir influência do presidente

Apresentadas antes da chegada de Bolsonaro ao poder, essas propostas nunca tiveram apoio para avançar, mas a distância que as separa de mudanças radicais como as que o presidente tem cogitado sugere que os bolsonaristas também enfrentariam resistências no Legislativo.

© Shutterstock

(FOLHAPRESSS) - A maioria das propostas de reforma do STF (Supremo Tribunal Federal) em discussão hoje no Congresso Nacional tem como objetivo reduzir a influência do presidente da República na corte, exatamente o contrário do que Jair Bolsonaro (PL) pretende fazer se for reeleito.

Tensão com Bolsonaro leva STF a fazer acenos e buscar apoio do Congresso

 

A avaliação de ministros da corte é que este não é o momento de entrar em disputas com o Legislativo e que é importante manter uma boa relação com o Congresso, que pode ser o fiel da balança caso a tensão entre Executivo e Judiciário aumente

© Getty Images

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) tem dado sinalizações em direção ao Congresso Nacional e à classe política em busca de respaldo à sua atuação diante de brigas recorrentes com o presidente Jair Bolsonaro.

STF vê risco de impasse sobre situação de Lira em linha sucessória da Presidência

Uma decisão do STF de 2016 diz que réus em ações penais não podem substituir o presidente e o vice caso os dois se ausentem do país.

 

© Shutterstock

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Recursos apresentados contra o resultado de dois julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) reforçam na corte um impasse sobre a condição do deputado Arthur Lira (PP-AL) como substituto eventual do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).