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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Lula diz que juíza copiou sentença e pede transferência de processo

Defesa do ex-presidentes alega que casos envolvendo o petista “não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores" e solicitam ida para SP ou DF

© Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Os advogados de Lula protocolaram uma perícia no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), que sugere que a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), escreveu sua sentença em cima do texto que o ex-juiz Sérgio Moro utilizou no caso tríplex, para condenar o ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia (SP).


O laudo aponta que há a “certeza técnica de que a sentença do sítio foi superposta ao arquivo de texto da sentença do tríplex, diante das múltiplas e extremamente singulares ‘coincidências’ terminológicas”.
Ainda segundo o documento, assinado por Celso Mauro Ribeiro Del Picchia, membro emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, da International Association of Forensinc Sciences [IAFS], da Associação Brasileira de Criminalística [ABC] e da Asociación Latinoamericana de Criminalística, o texto de Hardt apresenta frases com os mesmos conjuntos e construções características da redação de Moro, atualmente ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.
Durante a análise, Del Picchia ainda encontrou, no antepenúltimo parágrafo da sentença de Hardt, uma clara referência de que a juíza apenas copiou e colou a sentença de Moro. Ao determinar a estimativa mínima para reparação do suposto dano, a magistrada, que cuidou do processo referente ao sítio, escreveu que “deverão ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento".
Diante do laudo técnico, a defesa de Lula apontou que está claro que os processos envolvendo o ex-presidente “não estão sendo propriamente julgados nas instâncias inferiores; ao contrário, ali estão sendo apenas formalizadas decisões condenatórias pré-estabelecidas, inclusive por meio de aproveitamento de sentenças proferidas pelo ex-juiz da Vara, símbolo do programa punitivo direcionado”. Ainda de acordo com os advogados, há uma verdadeira “fordização das sentenças judiciais”.
Com isso, os advogados do ex-presidente reforçam o pedido de alteração da competência do caso do sítio de Atibaia (SP) para tribunais de Brasília ou São Paulo.
Via...NOTÍCIAS AO MINUTO

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