Lisboa aprova proposta para limitar aluguéis de imóveis para turistas

A iniciativa, que ainda depende da validação pelo Tribunal Constitucional, é parte de um esforço para combater a crescente crise habitacional na capital portuguesa e controlar a escalada dos preços de aluguéis

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A Câmara Municipal de Lisboa aprovou recentemente uma proposta que visa realizar um referendo popular para restringir o aluguel de curto prazo destinado a turistas em edifícios residenciais. A iniciativa, que ainda depende da validação pelo Tribunal Constitucional, é parte de um esforço para combater a crescente crise habitacional na capital portuguesa e controlar a escalada dos preços de aluguéis. 

Se implementada, a medida poderá encerrar cerca de 20 mil contratos de curto prazo em Lisboa, priorizando o mercado imobiliário para os residentes locais e reduzindo o uso de plataformas como o Airbnb. A ação reflete uma preocupação crescente em várias cidades europeias com os impactos do turismo de massa no mercado imobiliário e na qualidade de vida dos moradores.

Na última década, o aumento do turismo em países como Portugal e Espanha impulsionou a economia local, mas também provocou pressões no mercado imobiliário. Em algumas regiões espanholas, como Barcelona e Minorca, os preços dos aluguéis chegaram a dobrar, enquanto o custo das propriedades subiu cerca de 200%.

Esses aumentos levaram a protestos em cidades como Málaga e Cádis, onde moradores reclamam do excesso de turistas e das dificuldades crescentes para encontrar habitação acessível.

Se aprovado, o referendo em Lisboa será realizado em 2025 e incluirá perguntas específicas sobre a regulamentação de aluguéis de curto prazo. Autoridades e moradores esperam que a medida ajude a equilibrar o mercado imobiliário e a priorizar as necessidades habitacionais da população local.

Esse movimento em Lisboa reflete uma tendência mais ampla na Europa, onde outras cidades estão adotando medidas semelhantes para controlar a "massificação turística". Em Roma, por exemplo, há discussões sobre a limitação de acesso a pontos turísticos icônicos.

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