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sexta-feira, 27 de outubro de 2023

TSE tem 2 a 1 por Bolsonaro inelegível e multa de R$ 425 mil por uso eleitoral do 7/9

O corregedor votou para aplicar uma multa de R$ 425 mil a Bolsonaro e de mais R$ 212 mil a Braga Netto

© Reprodução Notícias ao Minuto

(FOLHAPRESS) - O corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Benedito Gonçalves, e o ministro Floriano de Azevedo Marques votaram nesta quinta-feira (26) para declarar a inelegibilidade por oito anos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por campanha eleitoral com dinheiro público no 7 de Setembro do ano passado.

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quarta-feira, 25 de outubro de 2023

Procuradoria diz que Bolsonaro usou militares como árbitro de queixas e pede condenação

Jair Bolsonaro (PL) em ações que acusam o ex-presidente de ter usado as comemorações do Sete de Setembro para fazer campanha eleitoral com dinheiro público

© Reprodução Notícias ao Minuto

(FOLHAPRESS) - O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (24) manifestação na qual defende a declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em ações que acusam o ex-presidente de ter usado as comemorações do Sete de Setembro para fazer campanha eleitoral com dinheiro público.

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terça-feira, 17 de outubro de 2023

Defesa contesta rapidez do TSE para julgar ex-presidente

Os pontos foram levantados na semana passada pela defesa de Bolsonaro, comandada por Tarcísio Vieira, que já foi ministro do tribunal

© Reprodução Notícias ao Minuto

(FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) volta a julgar nesta terça (17) três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio a questionamentos sobre a celeridade com que os casos foram pautados e sobre a necessidade de analisá-los em conjunto.

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TSE retoma julgamento de Bolsonaro sob contestação por rapidez e junção de ações

Duas ações são do PDT e questionam as lives semanais de Bolsonaro para pedir votos para si e para aliados políticos, usando estrutura pública e "chegando ao ápice de mostrar o 'santinho' de cada um deles"

© Reprodução Notícias ao Minuto

(FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) volta a julgar nesta terça-feira (17) três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio a questionamentos sobre a celeridade com a qual os casos foram pautados e ainda a necessidade de analisá-los em conjunto.

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sábado, 1 de julho de 2023

Veja como votou cada ministro do TSE em ação que tornou Bolsonaro inelegível

Ao todo, foram 5 votos favoráveis e 2 contrários à inelegibilidade.

© Getty

PAOLA FERREIRA ROSA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta sexta-feira (30) tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.

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sexta-feira, 30 de junho de 2023

Bolsonaro só poderá disputar a eleição presidencial de 2030; entenda

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta sexta-feira (30) para tornar Bolsonaro inelegível até 2030, quando terá 75 anos

Getty Images

(FOLHAPRESS) - Segundo a legislação, Jair Bolsonaro (PL), 68, poderá disputar as eleições presidenciais de 2030, aos 75 anos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta sexta-feira (30) para tornar Bolsonaro inelegível até 2030, quando terá 75 anos.

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TSE caminha para tornar Bolsonaro inelegível por uso da Presidência para deslegitimar eleições

Dos 4 ministros que votaram até esta quinta-feira (29) no julgamento, 3 consideraram que o ex-presidente buscou se beneficiar eleitoralmente do evento, atacando bases da democracia, como a confiança no processo eleitoral

© Getty

(FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) caminha para tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível, pelo período de oito anos, por usar seu cargo como presidente para promover uma apresentação a embaixadores com foco em deslegitimar as eleições.

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quinta-feira, 29 de junho de 2023

Ministros contestam voto de Raul citando minuta

Os integrantes da Corte Eleitoral afirmaram que o "foco" do julgamento foi a reunião convocada por Bolsonaro

© Getty

(UOL/FOLHAPRESS) - Ministros do TSE interromperam o voto de Raul Araújo no julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, nesta quinta-feira (29), e disseram que o tema em análise é só a reunião com embaixadores antes das eleições. Araújo disse que rejeitaria a inclusão da minuta golpista no processo.

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sexta-feira, 23 de junho de 2023

PDT coleciona vitórias contra Bolsonaro na Justiça e é central em julgamento no TSE

Moveu 6 das 16 ações que requerem o impedimento do ex-mandatário de pleitear cargos eletivos

Getty Images

(FOLHAPRESS) - Com desempenho fraco nas urnas, o PDT impôs derrotas em série a Jair Bolsonaro (PL) em outro front: o da Justiça Eleitoral.

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Brasil prevê ao menos 16 situações para inelegibilidade, risco de Bolsonaro em ação no TSE

Em quase todos os casos, a inelegibilidade, ou suspensão temporária do direito de ser votado, é uma consequência secundária de outro tipo de punição, como o impeachment ou certas condenações por órgão colegiado

© Getty

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Existem pelo menos 16 maneiras de se tornar inelegível no Brasil, o que faz do país um dos recordistas em restrições a candidaturas eleitorais entre as democracias do Ocidente.

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quarta-feira, 21 de junho de 2023

Julgamento de Bolsonaro no TSE: datas, qual a acusação e outras dúvidas respondidas

Bolsonaro será julgado por uma Aije (ação de investigação judicial eleitoral) movida pelo PDT em agosto de 2022

© Getty

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O julgamento da ação eleitoral que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível deve ocupar todas as sessões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até julho.

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segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

TSE dá prazo de 5 dias para resposta de Bolsonaro sobre fala contra eleição

A decisão acolhe um pedido feito pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma ação contra Bolsonaro por "uso indevido dos meios de comunicação social e abuso do poder político" por parte do presidente, conforme diz o despacho.

@Getty Images

(UOL-FOLHAPRESS) - O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Benedito Gonçalves, deu prazo de cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre declarações antidemocráticas contra o resultado das eleições e os atos golpistas de 8 de janeiro.

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terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Ministro do TSE inclui minuta de decreto golpista em inquérito contra Bolsonaro

A decisão desta segunda-feira (16) atende a um pedido do PDT, que, na última sexta, protocolou petição para que o documento fosse anexado às investigações referentes à reunião com representantes estrangeiros em que o então chefe do Executivo atacou o sistema eleitoral.

© Getty

(FOLHAPRESS) - O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, incluiu a minuta de um decreto para Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral em uma ação na qual o ex-presidente é investigado por ataques às urnas em fala a embaixadores.

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quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Bolsonaro diz que veto a imagens do 7/9 é nova interferência do TSE contra governo

No domingo (11), o ministro do TSE Benedito Gonçalves proibiu Bolsonaro de usar na sua propaganda eleitoral, em todos os meios, imagens feitas durante os eventos oficiais de 7 de Setembro.

© Getty

(FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de proibir o uso, pela campanha do mandatário, de imagens feitas durante os eventos oficiais de 7 de Setembro é "mais uma interferência" para "prejudicar o governo".

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quinta-feira, 21 de julho de 2022

Bolsonaro não pode responder pelos atos de apoiadores, diz defesa ao TSE

Em manifestação, os advogados defendem o arquivamento de uma ação que pede à Corte que obrigue Bolsonaro a se abster de proferir "discursos de ódio" durante a campanha.

© Getty


(UOL/FOLHAPRESS) - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta quarta-feira (20) que o presidente "não tem controle" sobre os atos de seus apoiadores nem poderia ser responsabilizado pelas condutas de seus simpatizantes. Em manifestação, os advogados defendem o arquivamento de uma ação que pede à Corte que obrigue Bolsonaro a se abster de proferir "discursos de ódio" durante a campanha.

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domingo, 27 de março de 2022

Bolsonaro aciona TSE contra Lollapalooza após falas pró-Lula de Pabllo Vittar

O evento ocorre neste fim de semana em São Paulo.

© Getty


MARIANNA HOLANDA E MARCELO ROCHA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral neste sábado contra a organização do festival Lollapalooza por suposta propaganda eleitoral irregular em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorre neste fim de semana em São Paulo.

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segunda-feira, 22 de junho de 2020

Processos no TSE abastecidos com inquérito do STF afligem Bolsonaro

Atualmente, Bolsonaro e Mourão são alvos de oito ações na corte eleitoral que pedem a perda de mandato

© Getty
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A decisão tomada na última semana pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a favor do inquérito das fake news aumentou a preocupação do governo de Jair Bolsonaro sobre as ações que pedem a cassação de sua chapa e de seu vice, Hamilton Mourão, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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