TRE-RJ cassa registro da candidatura do deputado estadual Val Ceasa

Ação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral

© Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (1º), cassar o registro da candidatura do deputado estadual Roosevelt Barreto Barcelos, conhecido como Val Ceasa (PRD), à reeleição O julgamento ocorreu em ação de impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

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TSE retoma julgamento que pode cassar governador de Roraima

Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível para disputar as eleições de outubro e cassar o mandato do atual governador do estado, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022.

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TRE-RJ marca para terça recontagem de votos após cassação de Bacellar

Distribuição de vagas na Alerj deverá sofrer mudanças

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Claudio de Mello Tavares, marcou para a próxima terça-feira (31), às 15h, sessão que irá recontar os votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022.

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TSE retomará julgamento que pode cassar governador do Rio

Relatora do caso votou pela punição de Cláudio Castro

© Rafael Campos/ Gov. RJ

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022.

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Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli

Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra

© Lula Marques/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções.

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Lindbergh propõe mudança em regra de cassação de mandato por faltas

Líder do PT pede alteração em regas que podem levar à perda de mandato

© Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um Projeto de Resolução (PRC) no qual propõe mudanças nos atuais critérios para a contagem de presença dos deputados federais nas sessões da Casa, com a imediata instauração do procedimento de perda de mandato.

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PSOL pedirá a cassação de Zambelli após ela apontar arma a homem em SP

Um vídeo que está circulando nas redes sociais mostra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apontando uma arma contra um homem no meio da rua em São Paulo.

© Reprodução

O PSOL anunciou neste sábado (29), que entrará com um pedido de cassação do mandato de Carla Zambelli (PL). A informação foi confirmada no perfil da sigla e numa portagem da deputada federal Sâmia Bomfim.

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Campanha tenta reverter pena branda por assédio contra Isa Penna na Alesp

 

A pena considerada branda contra Fernando Cury (Cidadania) levou à criação de uma campanha em defesa da cassação do parlamentar

© Agência Alesp

A pena de 119 dias de suspensão dada ao deputado Fernando Cury (Cidadania) pela importunação sexual contra Isa Penna (PSOL), considerada branda por organizações da sociedade civil, levou à criação de uma campanha em defesa da cassação do parlamentar.

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Pedido de cassação de Flávio Bolsonaro está parado há quatro meses

O filho 01 do presidente Jair Bolsonaro acumula duas representações feitas no colegiado, ambas pedindo a cassação do mandato

© Reuters

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), afirmou que o pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) precisa de uma "análise melhor" antes de ser aceito.

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Oposição prepara pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro na Câmara

Além da fala do filho do presidente sobre o AI-5, os parlamentares também devem citar o discurso que o deputado fez semana passada no plenário da Casa

@Reuters

Depois do pedido feito pela Rede, partidos de oposição preparam e devem protocolar ainda nesta terça-feira, 5, um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Câmara.

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Oposição diz que pedirá cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

Segundo Alessandro Molon o pedido será apresentado na próxima semana no Conselho de Ética da Casa

@DR

O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 31, que a ala pedirá a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder do PSL na Casa, por sua declaração sobre um "novo AI-5". Segundo Molon, que fez o anúncio a jornalistas na Câmara, o pedido será apresentado na próxima semana no Conselho de Ética da Casa.

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Candidatas laranjas provocam cassação de toda a chapa, decide TSE

A Lei das Eleições obriga a presença de ao menos 30% candidaturas de mulheres

© Ueslei Marcelino/Reuters

Em um julgamento de placar apertado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 17, que a presença de candidatas laranjas devem levar à cassação de toda a chapa. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas.

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Julgamento da chapa Dilma-Temer começa hoje e deve durar até 5 meses

Presidente do TSE, Gilmar Mendes marcou quatro sessões para analisar o processo

© Reuters

O julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014 começa nesta terça-feira (4) e, segundo políticos e advogados, deve se estender quatro ou cinco meses.

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Marina Silva torce para que Dilma se torne inelegível

A ex-candidata à presidência aguarda que o processo de cassação da chapa Dilma-Temer seja aprovado

© Reuters

Marina Silva, porta-voz da Rede, acompanha o processo de cassação da chapa Dilma-Temer e espera que a ex-presidente petista perca o direito de se candidatar.

Segundo a coluna Expresso, da revista Época, Marina torce para que Dilma se torne inelegível, o que não aconteceu no processo de impeachment.

A ex-candidata à presidência ainda considera “jogo sujo” o que aconteceu na campanha de 2014.

Via...Notícias ao Minuto

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TSE pensa em poupar Michel Temer da degola

Se a chapa Dilma-Temer fosse cassada até o final do ano, o brasileiro teria a oportunidade de escolher um novo presidente da República em eleição direta

© Reuters

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga ter reunido provas suficientes para sustentar que o financiamento da campanha à reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer incluiu verbas desviadas do esquema criminoso da Petrobras. No caso, os dois teriam que ser depostos e não apenas Dilma.

De acordo com o que apurou o blog do Josias de Souza, são evidências documentais e testemunhais suficientes para justificar a cassação da chapa que prevaleceu em 2014. Como Dilma já foi deposta, o mandato que está em jogo é o de Temer. Contudo, já começam a soar no TSE avaliações sobre a conveniência de poupar o substituto de Dilma.

Se a chapa Dilma-Temer fosse cassada pelo TSE até o final do ano, o brasileiro teria a oportunidade de escolher um novo presidente da República em eleição direta. É o que determina a Constituição. Entretanto, são grandes as chances de o julgamento ser empurrado para 2017.

Nessa hipótese, caberia ao Congresso Nacional, apinhado de parlamentares sob investigação no petrolão, apontar o nome do próximo presidente. A eleição indireta é um dos fatores que levam ministros do TSE a afastar a corda do pescoço de Temer.

Via...Notícias ao Minuto

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'Quem planta vento colhe tempestade', diz Renan sobre Cunha

O presidente do Senado afirmou que assistiu à sessão na casa do senador Wilder Moraes

© Reuters

Renan Calheiros (PMDB) não faz questão de falar abertamente sobre a perda de mandato de seu correligionário Eduardo Cunha (RJ), ocorrida na segunda (12), mas o presidente do Senado admitiu que a cassação do mandato do ex-deputado já era esperada.

"Quem planta vento colhe tempestade. É uma lei da natureza", afirmou Renan nesta terça-feira (13).

Depois da sessão que votou a cassação de seu mandato, o peemedebista fez ameaças a aliados e disse que publicará, em breve, um livro com todas as conversas sobre impeachment que teve nos últimos tempos.

"Não sou especialista em Eduardo Cunha. Não gostaria nem de falar sobre isso", declarou o presidente do Senado, segundo a Folha de S. Paulo.

Questionado sobre uma citação do ex-deputado a ele em seu discurso, Renan disse: "afaste esse cálice de mim".

Ao longo de 2015, Renan Calheiros fez constantes ressalvas à condução dos trabalhos da Casa vizinha pelo colega de partido. Isso porque havia fazer acordos com os deputados, liderados por Eduardo Cunha, era difícil, o que impedia que as propostas aprovadas pelos senadores tivessem seguimento.

"Do ponto de vista da agenda, as coisas vão melhorar", destacou, em referência ao atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Renan afirmou ter assistido à sessão que cassou Cunha na casa do senador Wilder Moraes (PP-GO).

Via...Notícias ao Minuto

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Metade dos deputados já chegou à Câmara para votação de Cunha

O início da reunião está marcado para as 19h

© Foto: Wilson Dias / ABr

A pouco menos de duas horas da sessão marcada para votar a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), metade dos deputados federais já estavam na Câmara dos Deputados.

Às 17h09 desta segunda-feira (12), o sistema da Casa registrou a presença de 257 parlamentares na casa. Destes, 207 já tinham registrado presença na sessão. O início da reunião está marcado para as 19h.

Deputados e líderes de partidos consideram o número alto, especialmente para uma segunda-feira. Segundo eles, considerando o horário de chegada dos voos a Brasília, a maior parte dos parlamentares costuma chegar entre 16h e 19h nos dias de sessão no plenário.

Os aliados de Cunha já dão como certo que haverá quorum para abertura da sessão. O presidente da Câmara, deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), já declarou que só abrirá a sessão quando o quorum do plenário superar 400 parlamentares.

São necessários 257 votos para cassar o mandato do ex-presidente da Câmara.Às 17h, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), encerrou a sessão que ocorria desde o início da tarde porque não havia quorum suficiente para a reunião prosseguir, segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. Ele lembrou aos deputados que a próxima sessão está convocada para as 19h.

VOTAÇÃO

Pelo menos dez partidos da Câmara afirmaram que suas bancadas comparecerão e votarão em peso a favor da cassação de Cunha, segundo apurou a reportagem.

Líderes de PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede disseram, em linhas gerais, que serão mínimas em suas bancadas as ausências ou votos para inocentar o ex-presidente da Câmara ou aplicar uma punição mais branda a ele.

Essas dez legendas somam 238 deputados, 19 a menos do que o mínimo necessário de 257 votos para que o mandato de Cunha seja cassado. A tendência é que haja um aporte não desprezível de votos pró-cassação também no PMDB -a maior legenda da Casa, com 66 cadeiras- e nos partidos do chamado "centrão" (PP, PR, PTB e PSD, entre outros), sempre mais alinhados com o deputado peemedebista. Com informações da Folhapress.

Via...Notícias ao Minuto

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Integrantes do 'centrão' se voltam contra Cunha

cerca de três dezenas de deputados do PSD devem votar pela cassação de Cunha na segunda-feira (12)

© Reprodução/Agência Brasil

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi avisado que perdeu o apoio majoritário da bancada do PSD. A notícia foi um golpe para o ex-presidente da Câmara que esperava uma ausência dos deputados que integram os partidos do centrão: PSD, PP, PTB, PR e PRB.

De acordo com o Blog do Camarotti, cerca de três dezenas de deputados do PSD devem votar pela cassação de Cunha na segunda-feira (12). “O PSD não estará com Cunha. Em plena eleição municipal, os deputados não podem arriscar uma carreira política”, disse ao Blog um integrante do partido.

Via...Notícias ao Minuto

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Câmara não localiza Cunha e 'Diário Oficial' o notifica sobre sessão

Foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado

© Reuters

Como o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não foi encontrado para ser convocado para a sessão do próximo dia 12, destinada a votar seu processo de cassação, ele foi notificado nesta quinta-feira (8) por meio publicação no "Diário Oficial da União". Foram feitas três tentativas no gabinete e no apartamento funcional ocupado pelo parlamentar em Brasília, mas ele não foi localizado.

De acordo com o portal G1, Assessores tentaram ainda fazer a entrega no Rio de Janeiro, onde ele tem residência declarada, mas não conseguiram. A notificação também foi enviada pelo correio, com aviso de recebimento. A sessão será realizada a partir das 19h, de acordo com o edital, assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O processo disciplinar de Cunha está pronto para votação desde de antes do recesso parlamentar de julho. Mas a pedido de Michel Temer e do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação foi marcada somente para depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A escolha da data sofreu críticas de partidos adversários de Cunha. Por ser uma segunda-feira, dia geralmente esvaziado no Congresso Nacional, o receio de deputados desses partidos é que não haja quórum suficiente, o que beneficiaria Cunha. São necessários 257 votos para que seja aprovado o parecer do Conselho de Ética que pede a perda do mandato de Cunha.

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Cunha é abandonado por 'aliados' na Câmara

Ele não terá a ajuda para se livrar da cassação, já que a maioria que compõe o 'centrão' decidiu não participar da votação sobre o seu mandato

© Reuters

Enquanto esteve na presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contava com o apoio de um grupo composto por um número significativo de partidos, denominado 'centrão'. O mesmo, ele não pode dizer deste momento. Cunha não terá a ajuda deles para se livrar da cassação, já que a maioria que compõe o bloco decidiu não participar da votação sobre que decidirá o tema, prevista para a noite de segunda-feira (12).

De acordo com a Folha de S. Paulo, o "centrão" formava, com o PMDB, a base de sustentação de Cunha, que está afastado do mandato desde 5 de maio por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Líderes de dez partidos políticos (PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede), que reúnem 238 deputados, já afirmaram que votarão 'em peso' a favor da cassação de Cunha.

Via...Notícias ao Minuto

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