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sábado, 31 de janeiro de 2026

Justiça do Trabalho inicia ações para atender ribeirinhos no Tocantins

Mutirão começa em Araguatins a partir de 4 de fevereiro

© Valéri Zelaya/Secom

A Justiça do Trabalho inicia a partir do dia 4 ações de Justiça Itinerante com foco no acesso das pessoas que não conseguem chegar a uma vara trabalhista. O municipio escolhido como primeiro ponto de parada é Araguatins, no Tocantins. O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, especialmente em exclusão digital.

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terça-feira, 28 de outubro de 2025

Após operação, TRT-RJ suspende atividades presenciais nesta quarta

Violência na região metropolitana foi apontada como motivo

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro suspendeu o atendimento ao público e não terá atividades presenciais nesta quarta-feira (29), após os confrontos e problemas de de deslocamento na cidade com a Operação Contenção, realizada nesta terça (28) por órgãos estaduais de segurança pública para conter o avanço da facção criminosa Comando Vermelho. 

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quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

© Joédson Alves/Agência Brasil

A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta, sejam proibidas de aceitar, sem prévia autorização judicial, produção de conteúdo digital em suas plataformas que tenham sido realizadas por meio da exploração do trabalho infantil artístico. A pena por descumprimento é de R$ 50 mil por dia.

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domingo, 3 de agosto de 2025

Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas

© Fernando Frazão/Agência Brasil

A rotina de um varredor de rua em Brasília incluía, além do trabalho pesado, ser vítima de preconceito por ser adepto da umbanda. Ao reclamar do tratamento, foi demitido. Porém, uma ação movida por ele na Justiça reconheceu que sofreu discriminação e xingamentos no trabalho, e a empresa Valor Ambiental, que presta serviço de limpeza urbana no Distrito Federal, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil ao trabalhador. 

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quinta-feira, 3 de julho de 2025

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista. A audiência está prevista para 10 de setembro.

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sábado, 7 de junho de 2025

Justiça condena Gloria Pires a pagar R$ 560 mil a ex-cozinheira

A defesa da atriz tentou recorrer, mas o recurso foi considerado inválido por um erro técnico no recolhimento das custas processuais.

TV Globo

A Justiça do Trabalho manteve a condenação da atriz Gloria Pires em um processo movido por sua ex-cozinheira, Denize de Oliveira Bandeira. Em decisão de segunda instância, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) determinou que a atriz pague R$ 559.877,36 referentes a horas extras, adicional noturno e outros direitos trabalhistas não quitados. A defesa da atriz tentou recorrer, mas o recurso foi considerado inválido por um erro técnico no recolhimento das custas processuais.

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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício

TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada em 1º grau a reconhecer vínculo empregatício de motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

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sábado, 30 de setembro de 2023

Supermercado terá que indenizar gerente que tinha que fazer dancinhas em reuniões

O caso aconteceu em Salvador e foi julgado pela 1ª Turma do TRT-5 (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região)

© Agência Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A rede de supermercados BomPreço, do grupo Carrefour, terá que indenizar uma gerente por obrigá-la a fazer dancinhas e cânticos motivacionais em reuniões do trabalho. O caso aconteceu em Salvador e foi julgado pela 1ª Turma do TRT-5 (Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região).

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quinta-feira, 6 de outubro de 2022

Homem chamado de 'Patati Patatá' por chefe receberá indenização

O empregado era chamado de "Patati Patatá", "Tico e Teco" e "B1 e B2" em público

© Shutterstock

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça do Trabalho determinou que uma indústria de bebidas pague uma indenização de R$ 10 mil a um trabalhador chamado por nomes "pejorativos" pelo seu superior hierárquico na empresa. O empregado era chamado de "Patati Patatá", "Tico e Teco" e "B1 e B2" em público -os nomes são referências aos palhaços de mesmo nome, aos esquilos da Disney e à série "Bananas de Pijama", respectivamente.

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segunda-feira, 15 de março de 2021

Caso Miguel: Ex-patrões são condenados pela Justiça do Trabalho

 

Sergio Hacker e Sari Corte Real terão de pagar R$ 386,7 mil por danos morais coletivos

©  Reprodução / Redes Sociais

A Justiça do Trabalho de Pernambuco condenou hoje (15) o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker e sua esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 386,7 mil por danos morais coletivos. No ano passado, o casal esteve envolvido no caso da morte do menino Miguel Otávio.

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quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Gilmar Mendes propõe Selic para corrigir ação trabalhista

Gilmar é o relator de ações que discutem no tribunal a validade da TR

© Ueslei Marcelino / Reuters

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Ao afirmar que o uso da TR (Taxa Referencial) é inadequado, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta (26) a aplicação da Selic para a correção de créditos trabalhistas. Gilmar é o relator de ações que discutem no tribunal a validade da TR.

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sábado, 15 de setembro de 2018

Correios terão que pagar indenização por expor carteiros a insegurança

Juíza estabelece que seja feita a imediata e irrestrita prestação de assistência médica e/ou psicológica para os trabalhadores

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os Correios foram condenados pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos por expor carteiros a situação de insegurança. A sentença da 10ª Vara do Trabalho de Campinas confirma a liminar de dezembro de 2013 que determinava a suspensão de todas as entregas e encomendas em 73 áreas de risco de assaltos nas cidades de Campinas, Jundiaí e Sumaré. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

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quinta-feira, 10 de maio de 2018

Reforma trabalhista afronta a Constituição, diz ministro

Nova lei impõe restrições ao acesso gratuito à Justiça do Trabalho para os que não comprovarem renda insuficiente para arcar com os custos das ações

© Reprodução
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 10, que as limitações impostas pela reforma trabalhista para o acesso gratuito à Justiça do Trabalho afrontam a Constituição.

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