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O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para sanção presidencial.
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| © Priscila Rabello/Divulgação |
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê o uso, em ambientes públicos e privados, de banheiros e vestiários neutros para uso de pessoas trans, não binárias ou que não realizaram cirurgia de afirmação de gênero. A medida vale para hospitais, universidades, centros de convenções, terminais de transporte, espaços culturais, centros esportivos e shoppings do estado. 
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| © Fabíola Sinimbu/Agência Brasil |
Um projeto pioneiro, de uma fábrica de gelo abastecida por luz solar, entrou em funcionamento neste mês de abril na comunidade ribeirinha de Santa Helena do Inglês, no município de Iranduba, Amazonas. Além de superar desafios logísticos e diminuir custos, a inovação possibilita a diminuição das emissões de gases de efeito estufa na produção do pescado para a região amazônica.
© Rovena Rosa/Agência Brasil
A sala de aula não pode ser espaço hermético de mera reprodução de pensamentos e que não encoraje a participação e ousadia dos alunos. Mais do que isso, todo professor tem a obrigação de privilegiar a raiz e o saber cultural dos estudantes. Essa é a visão que o artista e pesquisador pernambucano Lucas dos Prazeres, de 42 anos, tem levado Brasil afora em programas de capacitação que chegam a redes públicas de ensino. 
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| © NASA |
© Marco Bitencourt/Divulgação
O projeto Meninas Negras na Ciência, uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está com inscrições abertas até 5 de outubro. O edital completo pode ser consultado no Portal da Fundação, e as inscrições podem ser feitas por meio de formulário online. Com dez meses de duração, o programa busca estimular o protagonismo juvenil e ampliar a presença de jovens negras nas áreas de ciência e tecnologia.
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| Valter Campanato/Agência Brasil |
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, com o objetivo de assegurar a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos e equipamentos de saúde.
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O senador Irajá (PSD-TO) apresentou o projeto que regulamenta os jogos de azar no Brasil ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião na tarde desta terça-feira, 2. Ao deixar a sede do ministério, o parlamentar ponderou que recentemente Países regulamentaram esse tipo de jogo e criaram um novo ambiente de negócios, com geração de emprego, renda e incremento no turismo.
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| © Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) com apoio da base do governo e da oposição.
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Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram um projeto que obriga os condomínios residenciais e comerciais do estado paulista a comunicarem aos órgãos de segurança casos de violência doméstica. A medida ainda precisa ser sancionada pelo governador de São Paulo, João Doria, para entrar em funcionamento.
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Por um placar de 408 votos a favor e 67 contra, a Câmara decidiu flexibilizar a Lei de Improbidade Administrativa. Com a justificativa de proteger bons gestores, a proposta restringe as possibilidades de punição a agentes públicos apenas a casos em que fica comprovada a intenção de cometer a ilegalidade.
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| © Dívidas de água, luz e gás atrasadas batem recorde histórico |
O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
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O pontapé inicial será no Amazonas, onde o governo espera transferir para uma empresa a operação de oito aeroportos regionais em 2022
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Os Estados da Amazônia Legal vão ser terreno de um novo projeto do governo que busca impulsionar a aviação regional em parceria com a iniciativa privada. O plano é conceder de forma patrocinada - quando há participação financeira do poder público no projeto - cinco blocos de terminais aeroportuários na região.
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