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quarta-feira, 15 de abril de 2026

Plano Nacional de Educação é marco para o país, dizem especialistas

Novo PNE foi sancionado pelo presidente Lula nessa terça-feira

© Ricardo Stuckert/PR

Entidades ligadas ao setor do ensino e aprendizagem no Brasil consideram que o novo Plano Nacional de Educação (PNE), assinado nessa terça (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa avanço para o país.  

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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo

Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional

© Joédson Alves/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. 

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quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

Eventual sanção dos EUA ao Irã não deve afetar o Brasil, diz Alckmin

Ele lembra que relação comercial do Brasil com o Irã é pequena

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (15) que uma eventual sanção por parte dos Estados Unidos ao Irã, conforme anunciado pelo presidente norte-americano Donald Trump, não deve afetar o Brasil.

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terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Governo oficializa nova regra e lança aplicativo para obtenção de CNH

Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80%

© Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo.

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quinta-feira, 14 de agosto de 2025

Mais Médicos promoveu melhoria da saúde da população, diz secretário

Após sanções dos EUA, Mozart Sales destacou benefícios do programa

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Após ter o visto revogado pelo governo dos Estados Unidos em razão de sua ligação com o Mais Médicos, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, defendeu nesta quinta-feira (14) o programa, citando impactos positivos e melhoria expressiva na saúde da população.

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quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

PCC entra na lista de sanções dos Estados Unidos

O governo brasileiro já foi notificado da decisão pela Casa Branca

© Getty Images


O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou na quarta-feira, 15, uma ordem executiva que dá ao Tesouro americano novas ferramentas para sancionar estrangeiros envolvidos no tráfico internacional de drogas. No anúncio sobre a medida, o governo dos EUA listou 25 atores, entre indivíduos e organizações, que estão na mira de Washington e terão sanções aplicadas - entre eles, a facção brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC). O governo brasileiro foi notificado da decisão pela Casa Branca.

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quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Bolsonaro sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

 

O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias

© Getty


O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias.

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domingo, 17 de maio de 2020

Secretários de Fazenda pedem a Bolsonaro sanção imediata do socorro

A carta foi divulgada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)



© DR
Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro em que pedem a imediata sanção do projeto de socorro emergencial aos Estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos decorrentes da pandemia do novo coronavírus. Os secretários alegam que o projeto está à disposição do presidente para sanção há uma semana e expressam preocupação com a demora.

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quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Senado aprova MP que facilita venda de bens apreendidos do tráfico

A matéria vai agora à sanção presidencial

© Divulgação/Polícia Civil
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria vai agora à sanção presidencial.

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sábado, 18 de novembro de 2017

Psol expulsa deputado que votou pela soltura de Picciani

Partido alega que, com o voto, Paulo Ramos 'se colocou ao lado da máfia dos transportes'

© Divulgação/Alerj

O Psol emitiu nota nesta sexta-feira (17) oficializando a expulsão do partido do deputado estadual Paulo Ramos, que votou favoravelmente à soltura dos colegas Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB.

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terça-feira, 27 de junho de 2017

Lei que permite descontos em pagamentos à vista começa a vigorar

Para o governo, a diferenciação de preços beneficia empresas e consumidores, além de estimular queda no valor médio dos produtos

© USP Imagens
A partir desta terça-feira (27), comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito. O texto foi sancionado sem vetos nesta segunda-feira em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Michel Temer, e entra em vigor hoje, com a publicação da lei no Diário Oficial da União.

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