Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ação foi movida pela deputada Tabata Amaral; votação está 2 a 0

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento na corte e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um ano de prisão em regime aberto. O processo foi movido contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem nas redes sociais.

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizarem título

O atendimento ocorrerá neste sábado (11) e domingo (12) simultaneamente no Park Shopping Campo Grande e no Shopping Park Jacarepaguá.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do município do Rio aos serviços eleitorais e regularizar a situação do título de eleitor. O atendimento ocorrerá neste sábado (11) e domingo (12) simultaneamente no Park Shopping Campo Grande e no Shopping Park Jacarepaguá.

Unicef mobiliza jovens de 16 e 17 anos a tirar título de eleitor

Prazo para tirar ou regularizar o título termina em 6 de maio

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou campanha para incentivar os adolescentes de 16 e 17 anos a tirar o título de eleitor.

Eleições 2024: Brasília e Fernando de Noronha não terão votação; saiba o motivo

O Distrito Federal possui 2.206.202 eleitores, enquanto Fernando de Noronha tem 3.447 cidadãs e cidadãos aptos a votar

Tribunal Regional-Tre

O Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha têm uma particularidade em comum: os dois locais não participarão das eleições municipais deste ano. Isso ocorre porque, de acordo com a legislação, as duas localidades não são consideradas municípios.

PSDB decide retaliar deputados que votaram a favor do voto impresso

A direção da legenda se reuniu antes da votação e decidiu fechar questão contra a proposta da deputada Bia Kicis (PSL-DF)

 

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O PSDB encontrou uma solução para retaliar os 14 deputados federais da bancada que descumpriram a orientação partidária e votaram a favor da PEC do voto impresso, na noite desta terça, sem puni-los internamente. Mas o partido retaliará esses parlamentares de outra maneira: dará um "bônus" do fundo eleitoral aos 17 deputados que seguiram a decisão da Executiva.

Indianos vão às urnas na penúltima fase das eleições gerais

As eleições indianas são as maiores do mundo, com um total de 900 milhões de eleitores

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Hoje (12) foi dia de mais uma etapa das eleições gerais da Índia, a sexta de sete fases. O horário de votação começou às 7h e terminou às 18h. Devido à diferença de fuso horário, oito horas e meia a mais em relação ao Brasil, as eleições já foram finalizadas. Quase 40% dos eleitores que participam desta fase votaram até as 13h30, de acordo com dados da Comissão Eleitoral da Índia.

Cartórios eleitorais reabrem inscrição e transferência de domicílio

Fechado desde 10 de maio, Cadastro Nacional de Eleitores será reaberto nesta segunda-feira (5)

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Cartórios eleitorais de todo o país voltarão a realizar nesta segunda-feira (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais, entre outras atividades. O Cadastro Nacional de Eleitores, que está fechado desde 10 de maio devido às Eleições Gerais 2018, será reaberto na mesma data. Serão reiniciados também a emissão da certidão de quitação eleitoral e o serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de alistamento, transferência e revisão de dados cadastrais (Título Net).

Barroso nega registro da candidatura de Lula à Presidência

Pedido de registro da candidatura do ex-presidente foi alvo de 16 contestações no TSE

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O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitora (TSE), barrou o registro de candidatura do petista ao Planalto.

Com 2 votos pela condenação de Meurer, STF adia a votação para dia 29

O julgamento começou por volta das 14h30, e somente o relator, Edson Fachin, e o revisor do processo, Celso de Mello, proferiram o voto

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Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram nesta terça-feira (22) pela condenação do deputado Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos na Lava Jato. 

Relator defende aceitação de denúncia contra Temer

Parecer deve ser analisado pela CCJ até o fim desta semana, antes de votação em plenário´

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O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, defendeu nesta segunda-feira (10) que a Casa aprove a acusação por corrupção passiva feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.