Se for aprovada, a emenda limitará o crescimento dos gastos públicos à taxa da inflação
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A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, ou PEC do Teto, que institui um novo regime fiscal por vinte anos, deve congelar o pior orçamento destinado à ciência, nos últimos sete anos. Se for aprovada, a emenda limitará o crescimento dos gastos públicos à taxa da inflação.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o problema é que, segundo cientistas brasileiros, o atual dispêndio em ciência, tecnologia e inovação está tão baixo que mal consegue suprir o funcionamento das atividades de pesquisa em andamento.
"Viramos um player importante na ciência mundial. Agora vamos começar a recuar", diz a biomédica Helena Nader, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). Para ela, a PEC 241 vai congelar "o pior cenário da ciência nacional dos últimos anos."
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