Ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente
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Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (6), tornar ilegal a prática de vaquejada no Brasil, ao derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a atividade.
Eles consideraram que a prática impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. As informações dão do portal G1.
Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.
A vaquejada é uma prática comum no Nordeste brasileiro, na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados a cavalo, tentam derrubá-lo pelo rabo.
Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski.
A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.
A lei cearense considerava que a vaquejada fazia parte da cultura regional e, portanto, tratava-se de uma atividade econômica importante e que movimentava cerca de R$ 14 milhões por ano.
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