quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Bolsonaro vai criar Conselho da Amazônia

Ele disse, sem dar maiores detalhes, que também será criada uma Força Nacional Ambiental, em formato parecido ao da Força Nacional de Segurança, para assegurar a proteção da Amazônia.

@REUTERS
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Na tentativa de responder às cobranças de entidades ambientais durante o Fórum Econômico Mundial, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (21) que determinou a criação de um conselho de governo para proteção da floresta amazônica.


Nas redes sociais, ele ressaltou, após reunião ministerial, que o novo órgão, chamado de Conselho da Amazônia, será subordinado à Vice-Presidência tanto na questão estrutural como orçamentária e será coordenado pelo general Hamilton Mourão.
Segundo o presidente, o objetivo da estrutura federal será "coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia".
Bolsonaro disse, sem dar maiores detalhes, que também será criada uma Força Nacional Ambiental, em formato parecido ao da Força Nacional de Segurança, para assegurar a proteção da Amazônia.
A Força Nacional de Segurança é um convênio entre os governos estaduais e federal, no qual os estados cedem à União peritos, bombeiros, policiais civis e militares. Os salários mensais ficam a cargo dos estados e o pagamento de diárias é feito pela União.
O contingente de segurança é acionado para atuar em casos de urgência, como ataques de organizações criminosas ou durante greves de forças policiais. No caso da Força Ambiental, o presidente não explicou como seria sua formação, financiamento ou atuação.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocou jornalistas no final da tarde deste terça para falar tanto do Conselho da Amazônia quanto da Força Nacional Ambiental, que segundo ele seguirá o formato da Força Nacional de Segurança.
Salles não deu, no entanto, informações adicionais sobre qual seria o efetivo da força ou o orçamento necessário para a nova estrutura.
"Quantos virão [para a Força Nacional Ambiental]? É o estudo que vai determinar a necessidade e a possibilidade. Mas certamente será uma agregação substancial de equipe para fiscalização", afirmou Salles. "Já há uma previsão do impacto sendo estudado, não há o número ainda. Mas ele será suportado pelo remanejamento de verbas que nós temos de acordo com a visão econômica, que foi restabelecida pelo ministério da Economia no ano passado. Portanto há espaço orçamentário para isso."
Questionado sobre as razões que levaram o governo a defender a criação de uma força ambiental ao invés de reforçar os quadros do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Salles disse que a nova corporação permitirá uma "rápida mobilização" e que seus membros já estão treinados para a atividade policial.
"A força nacional tem uma característica, primeiro da rápida mobilização que ela permite. Trazendo quadros que já estão treinados e têm conhecimento das atividades policiais e do poder de polícia. Portanto é uma situação bastante distinta", argumentou.
Também pelo Twitter, Mourão agradeceu ao presidente pela indicação. "A Selva nos une e a Amazônia nos pertence", disse o vice-presidente, citando um suposto interesse internacional na florestal do qual o governo tem reclamado desde o auge das queimadas em agosto de 2019.
Sergio Moro, ministro da Justiça, também por redes sociais, afirmou que a criação da força nacional "vem em boa hora, para enfrentar os desafios na preservação da Amazônia" e que ela poderia contar também com fiscais administrativos de agências de meio ambiente.
Moro foi cobrado em 2019 por ambientalistas e por representantes do agronegócio para se posicionar e tomar ações para conter o roubo de terras na Amazônia.
O anúncio acontece durante a semana do Fórum Econômico Mundial em Davos, que é dominado pelo debate ambiental. Duas das maiores estrelas do evento, Donald Trump e Greta Thunberg, falaram sobre o assunto, mas em direções opostas.
O presidente americano reclamou de alarmismo, enquanto a ativista sueca pediu aos participantes que discutam aquecimento global baseados em fatos científicos e não em opiniões.
Apesar do Brasil ser alvo de críticas, o presidente Bolsonaro não compareceu ao evento e também não destacou Salles, para participar. Em discurso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, culpou a pobreza pela destruição ambiental.
Também neste mês, Salles disse que pretendia criar uma Secretaria da Amazônia, em Manaus, no estado do Amazonas. A ideia seria "materializar a presença do Ministério do Meio Ambiente [MMA] na região", diz a pasta em nota.
Apesar da intenção, anunciada no dia 8, ainda não há detalhes sobre quadro e orçamento para a secretaria.   
"A Secretaria da Amazônia, com sede em Manaus, ajudará muito na viabilização das ações de fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável para toda a região", disse Salles, em rede social."Na terça, o ministro do Meio Ambiente afirmou a jornalistas que a secretaria ainda está sendo desenhada". "Isso ainda não está pronto, mas ela é muito bem complementada, tem total sinergia, com mais essa ideia do presidente Jair Bolsonaro, com relação ao Conselho da Amazônia", concluiu.


VIA...NOTÍCIAS AO MINUTO

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