O pedido vai na direção de conter a "boiada", termo usado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para se referir à desregulamentação das políticas públicas
 |
| © Marcos Brandão - Agência Senado |
O pedido vai justamente na direção de conter a "boiada", termo usado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para se referir à desregulamentação das políticas públicas, como ele citou na reunião ministerial de 22 de abril e confirmou ao jornal Folha de S.Paulo.
"Ficamos preocupados ao ouvir os comentários recentes feitos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, estimulando o governo a pressionar pela desregulamentação da política ambiental, como testemunhado em um vídeo divulgado pela Suprema Corte", diz a carta dos parlamentares.Eles também se posicionam contrariamente a três projetos de lei que tramitam no Congresso e que poderiam criar "incentivos ao desmatamento e à violência no campo".
São eles: o chamado PL da grilagem (PL 2633/2020), a proposta de flexibilização do licenciamento ambiental (PL 3.729/2004) e o PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.
A carta ainda cita que série de convenções internacionais que seriam infringidas com a aprovação das propostas, como a Convenção 169, sobre direitos dos povos indígenas, a Convenção de Diversidade Biológica, a Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Extinção de fauna e flora selvagens e também as convenções Minata e Roterdã, que tratam da ilegalidade da mineração aluvial.
No entanto, não consta na carta o motivo mais pragmático para que os membros do Parlamento Europeu sejam ouvidos pelos políticos brasileiros: o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que passará pela votação da casa legislativa europeia.
A associação do acordo comercial com o incentivo a desmatamento, a violência no campo e a ameaça a direitos indígenas tem embasado posições contrárias de países europeus como Irlanda, Áustria, Holanda, França e Bélgica.
Por outro lado, países que se beneficiam do acordo comercial, como Espanha e Alemanha, tentam preservá-lo das cobranças ambientais ao Brasil.
Na presidência do Parlamento Europeu, a Alemanha quer votar o acordo comercial até outubro.
Representantes de Portugal e Espanha haviam bloqueado discussões sobre as políticas ambientais brasileiras e o acordo comercial no Parlamento Europeu, onde houve na manhã desta sexta um debate sobre a Amazônia. As questões sobre o Brasil e o acordo comercial, no entanto, dominaram a discussão e contaram com críticas até dos mais membros mais conservadores.
A carta ao Congresso brasileiro foi enviada logo depois do debate, sob coordenação da parlamentar Anna Cavazzini, membro do Partido Verde alemão e vice-presidente da delegação do parlamento europeu para as relações com o Brasil.
À reportagem, a parlamentar contou que o Itamaraty recentemente enviou uma carta aos membros do Parlamento Europeu citando iniciativas como a Operação Verde Brasil 2 e o Conselho da Amazônia como exemplos do compromisso brasileiro com a proteção ambiental.
"Lobby e maquiagem verde (greenwashing) não vão funcionar, porque nós estamos vendo todos os dias o que o governo brasileiro está fazendo", afirmou Cavazzini.
VIA...NOTÍCIAS AO MINUTO
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários são pessoais, é não representam a opinião deste blog.
Muito obrigado, Infonavweb!